Foi
o que disse na ONU o secretário da Santa Sé para as Relações com os Estados,
dom Paul Richard Gallagher, por ocasião do 20º aniversário da Declaração de
Durban e do Plano de ação sobre discriminação racial. Os direitos humanos são
indivisíveis e não podem estar em oposição entre si
Benedetta
Capelli/Raimundo de Lima – Vatican News
Racismo, eugenia,
liberdade religiosa: muitos foram os pontos abordados pelo secretário da Santa
Sé para as Relações com os Estados, dom Paul Richard Gallagher, no encontro de
alto nível das Nações Unidas para comemorar o 20º aniversário da Declaração de
Durban e do Plano de ação centralizado em "Reparações, justiça racial e
igualdade para as pessoas de origem africana".
Reiterando o compromisso da Santa Sé a "combater todas as
formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância", o
prelado lembrou que o racismo "está enraizado na afirmação errônea e
infeliz de que um ser humano tem menor dignidade em relação a outro". Uma
suposição que, para dom Gallagher, ignora o espírito de fraternidade e a
verdade centrada no fato de que todo homem nasce livre e com direitos iguais.
Em seguida, foi dada atenção a quanto expresso pelo Papa na Fratelli
tutti, ou seja, que o racismo "sempre reaparece novamente".
Justiça
para as vítimas de racismo
Muitas pessoas de origem africana no mundo - disse o prelado -
são migrantes ou refugiados que, após deixarem suas casas - ou serem forçados a
deixá-las -, nos países de destino encontram racismo e xenofobia, discriminação
e intolerância, em vez do apoio de que necessitam". Daí, a esperança de
que "a recente criação do Fórum permanente para as pessoas
de origem africana contribuirá para os esforços locais, nacionais e
internacionais a fim de proporcionar justiça e apoio às vítimas de racismo".
Em seu discurso, o arcebispo inglês também lembrou que "os
direitos humanos universais são indivisíveis e interdependentes", que
"as leis e normas que procuram erradicar a discriminação e a intolerância
devem, portanto, respeitar o direito à liberdade de opinião, pensamento,
religião e consciência". Por conseguinte, se é chamado a "monitorar,
investigar e processar" os vários casos, tomando cuidado para não violar
os "direitos humanos das minorias" ou censurar as "opiniões
minoritárias". "O racismo pode e deve ser derrotado através de uma
cultura do encontro, fraternidade e solidariedade". A Declaração de
Durban, assim como outros acordos, explicou ele, devem "levar a uma
mudança real", promovendo uma mentalidade divisiva do "nós contra
eles".
Proteger
a liberdade religiosa
Em relação à intolerância com base na religião ou na fé, que
também está no centro das preocupações da Declaração de Durban, o arcebispo
Gallagher salientou que isto comporta "limitações ao direito de praticar
livremente a religião de própria escolha", provocando em casos extremos
"hostilidade, violência e crimes atrozes". Ele acrescentou que
"a falta de respeito pelo direito à liberdade de religião e de fé leva à
violação de outros direitos humanos". "Nos últimos anos - afirmou -
temos visto um aumento geral na perseguição religiosa por parte de atores
estatais e não estatais", discriminação, por um lado, e, por outro,
"impunidade" dos responsáveis. Há um perigo, salientou, de que
"algumas minorias religiosas, incluindo os cristãos, que constituem o
grupo mais perseguido a nível global", desapareçam.
Uma
mentalidade eugênica
No centro da reflexão de dom Gallagher encontra-se "a
prática insidiosa da eugenia", que muitas vezes está escondida "por
trás das técnicas de reprodução assistida e nos lados obscuros do diagnóstico
pré-natal". Uma mentalidade baseada na ideia "de que existem seres
humanos de menor valor por causa da deficiência, gênero ou outras
características" e que "muitas vezes leva à negação de seu direito à
vida". "Tal mentalidade - concluiu - incorpora princípios de
discriminação que estão em nítido contraste com a Declaração de Durban e não
pode ser ignorada".
Por fim, partindo do pressuposto de que a Declaração de Durban
reconhece "o papel da religião na promoção da dignidade e do valor
inerente a cada pessoa e na erradicação do racismo, da discriminação racial, da
xenofobia e da intolerância a ela relacionada", dom Gallagher exortou a
uma legislação e a um compromisso das instituições porque "o racismo
desaparecerá... somente quando morrer no coração das pessoas".
Fonte: Vatican News
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