Reduzidos
os salários dos purpurados em 10%, os dos chefes e dos secretários de
dicastérios em 8%, e os dos clérigos e religiosos em 3%. Congelado por um
biênio o avançamento no escalão de salário por tempo de serviço para todos os
funcionários a partir do 4º nível
Vatican
News
"Um futuro economicamente sustentável hoje exige, entre
outras decisões, a adoção de medidas relativas à remuneração de
funcionários." Inicia-se com essas palavras o motu proprio com o qual
o Papa Francisco decidiu reduzir proporcionalmente e por tempo indeterminado os
salários dos cardeais (10%), dos chefes de dicastérios e secretários (8%), e de
todos os sacerdotes, religiosos e religiosas em serviço junto à Santa Sé (3%).
Ao tempo em que todos os funcionários - inclusive os já mencionados – terão
congelado até 2023 o avançamento no escalão de salário por tempo de serviço
(exceto para funcionários leigos do primeiro ao terceiro nível).
O Papa não
quer licenciar, mas as despesas devem ser contidas e por isso decidiu intervir
"segundo critérios de proporcionalidade e progressividade" com
ajustes que dizem respeito especialmente aos clérigos, aos religiosos e aos
níveis mais altos. A decisão papal foi motivada, lê-se no motu
proprio, pelo "déficit que há vários anos caracteriza a gestão
econômica da Santa Sé" e sobretudo pela situação criada pela pandemia,
"que afetou negativamente todas as fontes de renda da Santa Sé e do Estado
da Cidade do Vaticano". O objetivo da iniciativa é colaborar com outras
para um futuro economicamente sustentável para a missão dos organismos da
Igreja.
Por este
motivo, a partir de 1º de abril de 2021, a remuneração "paga pela Santa Sé
aos Cardeais é reduzida" em 10%. O corte das retribuições regulado por lei
será de 8% para os funcionários da Santa Sé e do Governatorato e outras
instituições anexas enquadrados nos níveis salariais C e C1, ou seja, os dos
chefes e dos secretários dos dicastérios. Uma diminuição de 3% generalizado
para funcionários clérigos ou religiosos, desde aqueles enquadrados no nível
salarial C2 até o primeiro nível: uma diminuição que, portanto, atingirá todo
os funcionários não leigos. As reduções descritas acima não se aplicarão em
casos excepcionais relacionadas a despesas com a saúde.
O
congelamento dos incrementos bianuais entre 1º de abril de 2021 e 31 de março
de 2023 afetará todo o pessoal em serviço junto à Santa Sé e ao Governatorato e
outas instituições anexas - portanto, também os superiores mencionados
precedentemente. Mas somente para os funcionários leigos, este congelamento afetará
os funcionários do quarto nível para cima e, portanto, não tocará nos salários
mais baixos.
Essas
disposições também se aplicam ao Vicariato de Roma, aos Cabidos das Basílicas
Papais Vaticana, de Latrão e Liberiana, à Fábrica de São Pedro e à Basílica de
São Paulo Fora dos Muros.
Fonte: Vatican News
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