O presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e bispo da prelazia do Xingu, dom Erwin Krautler, se reúne com o presidente do Ibama, amanhã, 3, em Brasília. O objetivo do encontro é dialogar a respeito da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e tentar unir forças para que a licença seja concedida. No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem, 1º, licença prévia para a construção da Usina, na bacia do rio Xingu (Pará), se antecipando à visita de dom Erwin.
Com a decisão do Instituto, o bispo virá à capital para demonstrar sua insatisfação frente à licença e a não abertura ao diálogo.
Manifestação
Está previsto ainda para quinta-feira, 4, três manifestações simultâneas em frente ao Ibama de Santarém, Altamira e Belém. A mobilização está sendo organizada pelo Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Desde o início das discussões para a construção de Belo Monte, lideranças indígenas e de comunidades tradicionais, bem como organizações ambientalistas, tem travado debates sobre a violação do direito à consulta prévia a que têm direito e que não foi respeitado. Direitos estes garantidos na Constituição Federal e em documentos internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e na Convenção 169 da OIT.
De acordo com o disposto na Convenção 169, as populações afetadas diretamente por empreendimentos devem ser informadas sobre a obra e todas suas conseqüências, exigindo-se que sejam antecipadamente consultadas e segundo procedimentos legítimos e probos.Segundo especialistas, o empreendimento trará conseqüências desastrosas e irreversíveis na fauna, flora e biodiversidade da região, além de afetar diretamente a vida das comunidades que vivem na área de abrangência da Usina. Outra consequência é a redução de água no trecho conhecido como Volta Grande e o aumento da população local.
CNBB
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