Na tarde desta quinta-feira, 21, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por meio de sua presidência, dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente; dom Luiz Soares Vieira, vice-presidente; e dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral, esclareceu, em coletiva de imprensa o objetivo da nota aprovada pelo Conselho Episcopal de Pastoral (Consep) reunido desde o dia 19, em Brasília, manifestando solidariedade às vítimas atingidas pelas enchentes no Norte e Nordeste do Brasil.
“A CNBB juntamente com a Cáritas Brasileira faz uma convocação às nossas dioceses, paróquias e comunidades, e a todo o Brasil, a se empenharem numa campanha nacional de solidariedade aos atingidos pelas enchentes”, reafirmou dom Geraldo Lyrio.
Para dom Dimas, a iniciativa da CNBB e da Cáritas hoje é uma repetição daquilo que fez durante as enchentes que flagelaram o estado de Santa Catarina em 2008. “Da mesma forma que no ano passado, estamos nos empenhando nesta nova campanha. Em Santa Catarina, o apelo foi pela reconstrução das casas. Agora a mesma necessidade retorna para que divulguemos a campanha a fim de reconstruir a vida desses novos atingidos, por meio de contas bancárias, arrecadação voluntária e através dos meios de comunicação”, esclareceu o secretário da CNBB.
O vice-presidente da Conferência, dom Luiz Soares, que também é arcebispo de Manaus (AM) há 18 anos, frisou que é preciso ter cautela com discursos superficiais em relação às enchentes e destacou que o homem perdeu o hábito de conviver com a natureza. “As pessoas falam que as enchentes estão ocorrendo por influência das mudanças climáticas, mas é preciso ter cuidado com esse discurso. Não é a primeira vez que há enchente em nossa região, elas sempre ocorreram, uns anos mais, outros menos. Um fato que chama atenção é a perda da convivência entre homem e natureza. O ser humano foi construindo casas onde não devia e agora as enchentes vêm e se tornam uma calamidade”, advertiu.
Dom Luiz explicou também a situação das regiões atingidas na Amazônia e o que está sendo feito para a população superar as perdas causadas pelas enchentes. “A população está passando por dificuldades no momento, mas o Governo do estado está providenciando os devidos suprimentos aos atingidos. Já soubemos também que o Governo Federal está preparando o envio de mantimentos e materiais de primeira necessidade, mas ainda não chegou. Por enquanto ninguém está passando fome por causa das enchentes”. Dom Luiz expressou ainda sua preocupação para quando as águas baixarem. “Minha preocupação é depois, quando as águas baixarem, pois é nesse momento de fato que as pessoas veem o que perderam e o que restou”.
Dom Geraldo Lyrio também chamou a atenção da imprensa para não deixar de noticiar as enchentes, sobretudo depois que as águas começarem a baixar. “A tendência dos meios de comunicação é dar ênfase ao assunto quando as águas começam a subir, mas logo que o nível baixa, ninguém mais fala sobre isso. É preciso que se continue a falar porque a situação fica pior depois que as águas baixam, porque as consequências permanecem”.MP 458“Ainda estamos muito longe de alcançar a Reforma Agrária tão sonhada”, afirmou dom Geraldo Lyrio, referindo-se à Medida Provisória 458 que trata da regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal. De acordo com dom Geraldo, trata-se de um assunto que foge das pautas do Congresso Nacional, o que torna o processo mais lento.
Sobre a MP, o Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep) enviou uma carta protocolada hoje, 21, ao presidente do Senado, José Sarney, manifestando-lhe preocupações com o texto da Medida.
De acordo com dom Dimas, a Medida Provisória 458/2009, aprovada na quarta-feira, 13, pela Câmara dos Deputados, preocupa porque “equipara quem chega recentemente à Amazônia aos habitantes “Amazônidas” que estão há 20, 40 e 60 anos na região, além de possibilitar que terras sejam distribuídas a pessoas de mesma família”. Ainda segundo dom Dimas, a reivindicação da regularização da posse da terra é uma luta tradicional e antiga das populações rurais, ribeirinhas, de quilombolas da região da Amazônia Legal. “A possibilidade de regularização da terra para pessoas da mesma família pode terminar na formação de latifúndios familiares. É preciso haver um debate maior para que os benefícios sejam iguais a todos. O Governo deve atentar a esta nova população que está chegando para que se conheçam suas reais intenções na região”, acrescenta dom Dimas.
A presidência da CNBB reafirmou que é necessário ter cautela com a Medida Provisória. “A MP realmente aborda temas importantes. O que preocupa são algumas emendas feitas de última hora que equiparam os ‘Amazônidas’ aos agroinvestidores ou pessoas alheias à cultura local”, afirma o secretário-geral preocupado com a formação de latifúndios regionais.
Dom Dimas lembra ainda o cuidado que se deve ter com relação à “preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável que devem estar presentes na regularização da terra para que assim se assegurem os limites compatíveis com a sustentabilidade”.
CNBB
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