No dia de hoje, 25, o bispo prelado do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indianista Missionário (CIMI), dom Erwin Kräutler, apresentou um estudo sobre as precárias condições em que são tratados os povos indígenas no Brasil ao longo dos 30 anos em que ele [o bispo] trabalha como agente evangelizador destes povos.
“Participo dessa luta pelo território Raposa Serra do Sol por mais de 30 anos com a nossa pastoral de presença evangélica e anúncio profético”, explica o bispo.
De acordo com dom Erwin Kräutler, a terra para os índios é a base fundamental para a manutenção da identidade e reprodução sócio-cultural e a Constituição fez destinar, entre outras garantias, duas formas básicas de direitos territoriais aos povos indígenas. Primeiro, são reconhecidos como “originários” e “imprescritíveis” os direitos de “posse permanente” e “usufruto exclusivo” das riquezas naturais existentes no solo, rios e lagos. Segundo, a União Federal se incumbe do dever de demarcar tais terras conforme os limites tradicionais, ou seja, de acordo com seus usos, costumes e tradições.
O bispo prelado do Xingu relata ainda sobre os “sofrimentos” e “injustiças” a que esses povos veem sendo submetidos por fazendeiros e políticos que, “em busca de terras férteis, matas nativas com grande quantidade de madeira, riquezas minerais e vegetais, mutilam esses povos, simplesmente para satisfazer os seus desejos gananciosos".
Sobre as estatísticas de demarcação de terras indígenas, segundo dados do CIMI, do total de 846 terras, apenas 348 encontram-se com os procedimentos de demarcação totalmente concluídos. Em 213 casos a tramitação legal nem sequer foi iniciada.
“A situação dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul é trágica e extremamente preocupante. Vivem confinados em pequenas parcelas de terra e sofrem todas as formas de violência e perseguição. Se não forem tomadas medidas imediatas, mais um genocídio chegará a se consumar em pleno século XXI, apesar de todas as Leis em favor dos povos indígenas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas a problemática em torno da terra indígena não se restringe ao Mato Grosso do Sul. Também nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste os conflitos com o latifúndio são de longa data”, relata dom Erwin.
Agressões
No último Relatório de Violência contra povos indígenas, publicado em abril de 2008, e apresentado durante a 46ª Assembléia Geral da CNBB, o CIMI apresentou os números referentes aos anos de 2006 e 2007.
Destaca-se nesse relatório o aumento de assassinatos de indígenas, chegando a 92 vítimas em 2007. Desses casos, 53 ocorreram no Mato Grosso do Sul. “Se somarmos as 48 vítimas de tentativa de assassinato e as nove ameaças de morte, teremos o quadro dramático de 149 ocorrências em 2007” explica o bispo, que completa: “lamentavelmente esses indicadores devem se manter altos, pois dados preliminares que deverão integrar o próximo relatório revelam que durante o ano de 2008 pelo menos 53 indígenas foram assassinados em nove estados do Brasil”.
Confira o texto de dom Erwin Krautler na íntegra
CNBB
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