Um grupo de comunicadores e representantes das TVs e rádios católicas começou a discutir, nesta terça-feira, 24, o processo de realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação que será anunciada pelo Governo Federal para o mês de dezembro. Convocado pelo Setor de Comunicação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o grupo se reuniu na sede da Conferência, em Brasília, e definiu como uma das linhas de ação, mobilizar as lideranças da Pastoral da Comunicação (Pascom) para que participem da Conferência, principalmente, nos níveis municipal e estadual, etapas que deverão anteceder a nacional.
Convidado para falar sobre a Conferência, o assessor especial da Casa Civil, jornalista André Barbosa Filho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar o decreto convocando a Conferência de Comunicação na próxima semana. “O tema já foi definido e o Governo optou convocar a Conferência através de Decreto e não de Edital como ocorre com outras conferências”, explicou. O tema do encontro será “Comunicação: Direito e Cidadania na era digital”.
Segundo o assessor, o Governo não definiu, ainda, os temas que serão debatidos durante o evento. Ainda de acordo com Barbosa Filho, a Conferência ficará sob a responsabilidade do Ministério das Comunicações com o apoio da Secretaria de Comunicação (Secom) e da Secretaria da Presidência da República.
Já o assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, Geraldo Melo Corrêa, convidado também para expor os encaminhamentos da Conferência, destacou a complexidade do evento. “A pauta social da comunicação nem sempre é a pauta das empresas”, explicou Corrêa. Segundo afirmou, a Conferência terá como objetivo definir políticas públicas de comunicação. Ele destacou que “o principal trabalho das entidades civis é pautar a Conferência”.
Para Corrêa, a Conferência deve significar tanto um avanço na conquista de direitos e quanto um avanço estrutural como a criação de algum organismo para discutir permanentemente a comunicação. “A discussão da comunicação ainda não passou pela população e está restrita a grupos privilegiados”, sublinhou.
Movimento Pró-Conferência
A realização da Conferência de Comunicação é uma reivindicação de diversas organizações e movimentos sociais. Em 2007, um grupo de entidades e as comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara criaram a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação que, atualmente, reúne mais de 30 entidades.
Em dezembro do ano passado, a Comissão Pró-Conferência realizou um seminário que apresentou uma série de propostas para a Conferência. Propõe, quanto à temática, por exemplo, que a Conferência discuta a comunicação como direito humano e que os debates tenham como eixos os meios de comunicação, a cadeia produtiva e os sistemas de comunicação.
CNBB
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