Teve início ontem, 3, em Oslo, na Noruega, a Conferência Internacional para banir as bombas de fragmentação.Durante a Conferência, haverá a assinatura dos Estados que vão aderir à Convenção de Oslo. Esta Convenção proíbe a utilização, a produção, a exportação e o armazenamento das bombas de fragmentação.O secretário das Relações com os Estados, Dom Dominique Mamberti, discursou representando a Santa Sé, que aderiu à Convenção. Em seu pronunciamento, ele que recordou que, independentemente do modelo geopolítico que defendemos, todos devem estar de acordo sobre a centralidade da dignidade do homem e sobre o indispensável respeito dos direitos e dos deveres das pessoas."A paz e a segurança podem ser estáveis e duradouras somente se baseadas na justiça, na solidariedade e na fraternidade dentro dos Estados e entre os Estados", disse Dom Mamberti."Neste âmbito, a Convenção sobre as bombas de fragmentação é mais uma prova da capacidade de elaborar e adotar instrumentos ambiciosos. Instrumentos que conjuguem o desarmamento e o direito humanitário de maneira criativa e capaz de propor uma alternativa crível fundada sobre a centralidade da pessoa humana", acrescentou.Dom Mamberti destacou ainda o objetivo principal desta Convenção: "eliminar os riscos de novas vítimas das bombas de fragmentação e criar estruturas necessárias para a reabilitação social e econômica de todos aqueles que foram vítimas diretas ou indiretas dessas armas". "A assistência às vítimas é uma questão de dignidade, de direito, de justiça e de fraternidade. E gostaria de destacar a importância e a pertinência da definição de vítima, que inclui a família e a comunidade", acrescentou o prelado.Dom Mamberti conclui lançando um apelo: "Peço a todos os países, em especial aos produtores, exportadores e usuários dessas bombas, que se unam aos signatários de hoje, para dizer a todas as vítimas e aos países atingidos por essas armas que sua mensagem é ouvida".
Brasil
O governo brasileiro é um dos principais produtores e exportadores dessas bombas e, infelizmente, não vai assinar a Convenção.O membro da Campanha brasileira para a erradicação das minas terrestres e das bombas de fragmentação, advogado Gustavo Oliveira Vieira, explica posição do Governo: "O fato da escolha da arma errada, pode gerar um número de vítimas enorme entre civis, porque este sistema de armas falha enormemente (...). Quando se tem um alvo militar, tem que se pensar no conjunto dos efeitos que isso vai representar (...). E ainda se cogitarmos o aumento dos conflitos armados em zonas bastante povoadas e, tudo mais, isso realmente é uma posição extremamente contrária a varios principios que a humanidade tem elegido no ambito dos direitos humanos, do direito humanitario. (...) Ficamos um pouco consternados por esta triste decisão do Governo Brasileiro".
Rádio Vaticano
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