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Seis
pontos compõem o texto assinado por vencedores do Prêmio Nobel, especialistas e
cientistas de projeção internacional, líderes religiosos e ex-chefes de Estado
e de governo reunidos nesta quarta-feira, 16 de julho, no Capitólio, em Roma. O
evento concluiu o congresso realizado no Borgo Laudato si’. O desarmamento, o
desenvolvimento responsável das novas tecnologias e o compromisso de promover
“uma paz desarmada e desarmante” são as linhas orientadoras da declaração.
Benedetta Capelli - Vatican
News
“A humanidade encontra-se em um
momento decisivo de sua história.” Assim começa a “Declaração de Roma por uma
Paz Desarmada e Desarmante na Era da Inteligência Artificial, das Armas
Nucleares e Autônomas, dos Novos Protocolos Digitais e dos Modelos Emergentes
de Desenvolvimento Digital”, assinada na manhã desta quinta-feira, 16 de julho,
no Capitólio, em Roma, ao término dos dois dias de trabalhos realizados no
Borgo Laudato si’, sob o tema: “Assembleia Global dos Prêmios Nobel sobre
Inteligência Artificial e Guerra Nuclear”. O evento contou com a participação
de laureados com o Prêmio Nobel, importantes especialistas em inteligência
artificial, ex-chefes de Estado e de governo, além de representantes de
universidades e instituições de pesquisa entre as mais influentes do mundo.
Trata-se de um “desafio sem
precedentes”, afirma o texto, que interpela a todos, sobretudo porque a
inteligência artificial oferece grandes oportunidades, mas provavelmente
provocará “uma perda massiva de postos de trabalho e acentuará a competição
econômica entre as potências nucleares”. Concentrando-se nas mãos de poucos
países e grandes empresas, a IA pode provocar profundas assimetrias de poder.
Desenvolvendo-se em um ritmo sem precedentes, está destinada a produzir “transformações
econômicas, militares e sociais de grande alcance”. A declaração destaca ainda
que a crescente corrida armamentista nuclear caminha lado a lado com “uma
corrida pela inteligência artificial igualmente perigosa”. Por isso, acolhendo
o convite do Papa Leão XIV para promover “uma paz desarmada e desarmante”, os
signatários rejeitam a ideia de que a segurança possa ser fundamentada no medo,
na dominação, na ameaça e na destruição mútua.
Interesse da humanidade
Nos seis pontos que compõem o
documento, faz-se um apelo para “desarmar a próxima corrida armamentista, tanto
no campo da inteligência artificial quanto no nuclear, antes que sejam elas a
determinar a face do próximo século”. É forte o convite dirigido aos
desenvolvedores de sistemas de inteligência artificial para que atuem no
interesse da humanidade, “em conformidade com o direito internacional e os
direitos humanos”. Daí o apelo para que organizações e governos monitorem os
processos totalmente automatizados nos sistemas de inteligência artificial.
Um tratado internacional para os
sistemas de controle da IA
“A decisão final de empregar uma arma
nuclear — afirma a declaração — jamais deve ser confiada a um sistema
automatizado.” Por isso, pede-se a adoção de “um tratado internacional que
proíba a integração irresponsável da inteligência artificial nos sistemas de
comando, controle e lançamento de armas nucleares, garantindo que permaneça
sempre um controle humano efetivo e significativo”. O objetivo é impedir o uso
malicioso da IA em operações cibernéticas e em ataques contra infraestruturas
nucleares. “Promovemos o desenvolvimento e o uso responsável da inteligência
artificial — afirma o texto — para melhorar o bem-estar humano, acelerar o
progresso científico e médico, proteger o meio ambiente, fortalecer a
resiliência das sociedades e promover a paz, o desenvolvimento sustentável e o
bem comum.”
Em uma declaração na ONU, em Nova
York, proferida na segunda-feira, 13 de julho, durante um encontro sobre os
“Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030”, a delegação da ...
Criar um bem comum digital
Os últimos pontos dizem respeito à
necessidade de “identificar novos caminhos institucionais para uma governança
global da inteligência artificial e favorecer, no futuro, a implementação de
iniciativas de governança global nesse campo”. A declaração apoia iniciativas
inspiradas na encíclica Magnifica humanitas do Papa Leão XIV e
sustenta o Painel Científico Internacional Independente das Nações Unidas sobre
Inteligência Artificial. O apelo dos signatários é para a criação de um “bem
comum digital” (digital commons), que favoreça a coleta e o compartilhamento
dos dados necessários para aprofundar o conhecimento e sustentar ações eficazes
relacionadas às armas nucleares e à inteligência artificial. De fato, o mundo
enfrenta múltiplas ameaças interligadas, cujas consequências recaem
frequentemente sobre aqueles que não têm acesso nem controle sobre as
tecnologias que as geram.
Desarmamento nuclear
Na conclusão da declaração, é
solicitado com urgência o início de negociações para alcançar “a eliminação
verificável e irreversível das armas nucleares”. São reafirmados, assim, os
compromissos assumidos no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)
e no Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPNW). Daí o pedido aos
Estados para que interrompam a corrida armamentista, apostando no diálogo e no
cumprimento das obrigações assumidas. “As nações que possuem armas nucleares —
lê-se no documento — devem promover políticas e doutrinas que reduzam
progressivamente o papel desses armamentos, reforcem a estabilidade estratégica
e diminuam o risco de seu primeiro uso e de uma guerra com consequências
catastróficas.” “Está em jogo — escrevem os signatários — a nossa sobrevivência
e a das futuras gerações.”
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