O novo Vídeo do Papa de intenção
de oração para o mês de junho faz um forte apelo à abolição da tortura e para
se “colocar a dignidade da pessoa acima de tudo”. Francisco denuncia desde as
formas mais violentas como as mais sofisticadas de tortura e, horrorizado pela
maneira como continua a ser uma prática habitual, o Pontífice pede à comunidade
internacional um comprometimento “concreto" para a abolição dessa prática
e no apoio às vítimas.
Andressa Collet - Vatican News
“A tortura. Meu Deus, a
tortura! A tortura não é uma história do passado. Infelizmente, faz parte da
nossa história atual. Como é possível que a capacidade humana para a crueldade
seja tão grande?”
É o que
Francisco pergunta com horror, visivelmente desolado, no novo Vídeo do Papa com
a intenção de oração para o mês de junho, que se confia a toda a Igreja
Católica através da Rede Mundial de Oração do Papa. A mensagem do Pontífice é
um apelo forte à abolição da tortura, em todas as suas formas e em todo o
mundo:
"Existem formas
de tortura muito violentas, outras mais sofisticadas, como os tratamentos
degradantes, a anulação dos sentidos ou as detenções em massa em condições
desumanas que tiram a dignidade da pessoa. Mas isso não é uma novidade.
Pensemos no próprio Jesus, como foi torturado e crucificado."
O momento
da denúncia, e a intenção da própria oração, não é por acaso: no próximo dia 26
de junho comemora-se o Dia Internacional das Nações Unidas de Apoio às Vítimas
da Tortura, lembrando a data de 1987, quando entrou em vigência na Convenção da
ONU contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou
Degradantes (convenção ratificada por 162 países) aprovado em 1984.
Ecce
homo (Eis o homem)
Imagens de
presos em condições desumanas – amarrados a uma cadeira, encapuzados, com as
mãos atadas – aparecem no Vídeo do Papa deste mês, que reconstrói lugares e
práticas de tortura em vigor em várias partes do mundo. Baldes de água com
trapos, cordas, baterias elétricas, alicates, martelos, facões... Esse
inquietante inventário de uma hipotética sala de tortura acompanha as palavras
de Francisco, e sublinha que quem tenta reduzir o homem a uma "coisa"
perde, acima de tudo, a sua humanidade.
Foi o que
aconteceu também com os torturadores de Jesus quando o flagelaram, espancaram e
zombaram dele. Jesus experimentou a tortura durante a sua Paixão e morreu com
as suas marcas: as feridas de espinhos e dos chicotes, hematomas de golpes,
pulsos inchados por cordas. Os detalhes do Ecce homo do santuário
homônimo de Mesoraca, na província de Crotone (Itália), impressionantes pelo
seu realismo, dão conta de tudo isso no vídeo.
Uma
prática proibida que continua existindo
A tortura
é uma prática que remonta aos tempos antigos. Nos séculos XVIII e XIX, os
países ocidentais aboliram o uso oficial da tortura no sistema judicial e hoje
o seu uso é totalmente proibido pelo direito internacional. No entanto, é uma
realidade que continua a acontecer em muitos países.
O Fundo
das Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura
ajudou em cada ano, desde 1981, uma média de 50 mil vítimas de tortura em
países de todas as regiões do mundo. Isto ocorre com frequência, naturalmente,
em zonas de conflito, como a agressão russa contra a Ucrânia, onde houve
relatos de tortura por parte de soldados russos contra militares e civis
ucranianos.
Mas
também, e em parte devido às novas tecnologias, aumentou o uso de práticas de
tortura não sangrentas, como as psicológicas. Para agravar ainda mais, existe
uma persistente lacuna de responsabilização por tortura e maus-tratos em todo o
mundo, causada em parte pela negação sistêmica, obstrução e evasão deliberada
de responsabilidade por parte das autoridades públicas; este cenário dificulta
a contagem e o acompanhamento das vítimas.
O
chamamento de Francisco
Eis, pois,
o apelo do Papa a toda a comunidade internacional para a abolição da tortura e
garantia de apoio às vítimas. Já num discurso de 2014, Francisco tinha
assinalado que “estes abusos se poderão deter unicamente com o firme
compromisso da comunidade internacional em reconhecer [...] a dignidade da
pessoa humana sobre todas as coisas”.
“Paremos este horror da
tortura. É essencial colocar a dignidade da pessoa acima de tudo. Caso
contrário, as vítimas não são pessoas, são 'coisas' e podem ser objeto de maus
tratos desmedidos, causando a morte ou danos psicológicos e físicos permanentes
por toda a vida. Rezemos para que a comunidade internacional se empenhe
concretamente na abolição da tortura, garantindo apoio às vítimas e aos seus
familiares.”
Jesus
Cristo, torturado e crucificado
O Padre
Frédéric Fornos, diretor internacional da Rede Mundial de Oração do Papa,
comentou sobre a intenção do mês de junho: “quaisquer que sejam as razões, a
tortura não pode ser legitimada. Francisco disse-o claramente muitas vezes, por
exemplo: 'Torturar pessoas é um pecado mortal! Que as comunidades cristãs se
comprometam a apoiar as vítimas de tortura' (tuíte de 26 de junho 2018). Jesus
Cristo, rosto de Deus para os cristãos, fez-se próximo de todos os torturados
ao longo da história na sua Paixão. Por isso, como nos diz Francisco na Fratelli
tutti: ‘Cada ato de violência cometido contra um ser humano é uma ferida na
carne da humanidade’ (FT 227). Este mês de oração e ação pela abolição de todas
as formas de tortura, seja de detidos, presos ou vítimas de sequestro, é também
um apelo para garantir ‘o apoio às vítimas e aos seus familiares.’”.
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