Foi
o que estabeleceu o Tribunal de Cassação vaticano no julgamento sobre a cessão
de bens imobiliários do Ior (Instituto para as Obras de Religião ). No ano
passado, Liuzzo foi condenado em primeira instância, juntamente com Angelo
Caloia, a 8 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de peculato e apropriação
indébita de fundos do Instituto
Vatican
News
O Tribunal de Cassação do
Estado da Cidade do Vaticano, composto pelos cardeais Dominique Mamberti,
Leonardo Sandri e Giuseppe Versaldi, na audiência realizada este sábado, 5 de
março, confirmou a ordem de confisco preventivo de cerca de 25 milhões de
euros. A ordem foi emitida em 9 de julho de 2020 pelo Juiz único e reafirmada
em 21 de janeiro de 2021 pelo Tribunal Vaticano contra o advogado Gabriele
Liuzzo, que estava envolvido, juntamente com Angelo Caloia e Lelio Scaletti, no
processo de cessão de bens imobiliários do Instituto para as Obras de Religião
(Ior).
Em janeiro do ano passado, Angelo Caloia e Gabriele Liuzzo,
respectivamente ex-presidente e ex-assessor jurídico do Instituto, foram
condenados em primeira instância a 8 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de
peculato e apropriação indébita de fundos do Ior.
Paralelamente ao processo penal, o Gabinete do Promotor de
Justiça, representado por Gian Piero Milano, Alessandro Diddi, Roberto Zannotti
e Gianluca Perone, havia iniciado procedimentos para a aplicação do confisco
preventivo, uma medida inserida no sistema jurídico vaticano com uma norma que
entrou em vigor em 2018, marcando a conclusão do processo de adequação da
legislação vaticana aos mais modernos sistemas normativos para a prevenção e
repressão de bens de origem ilícita.
Com a decisão hodierna, o Tribunal de Cassação, ao confirmar o
trabalho do Gabinete do Promotor, aplicou pela primeira vez as novas
disposições.
Ambos os procedimentos seguem uma cuidadosa verificação interna
solicitada pela nova administração do Ior, que foi seguida de uma denúncia à
magistratura vaticana, que o Instituto devidamente apresentou a fim de reagir
aos abusos sofridos e proteger os bens da Igreja que ele administra. As somas
confiscadas este sábado já foram asseguradas à justiça, tendo sido já objeto de
apreensões feitas em anos anteriores no Vaticano e na Confederação Helvécia.
Fonte: Vatican
News
Nenhum comentário:
Postar um comentário