A presidência da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participou na quinta-feira, 4
de fevereiro, da primeira reunião do ano do Grupo de Análise de Conjuntura com
o objetivo de aprofundar o primeiro texto apresentando em 2021.
O foco da
reflexão do texto é a “reforma tributária”, tema apontando como prioritário na
agenda de debate e trabalho dos próximos meses do Congresso Nacional, conforme
já anunciado pelas novas presidências da Câmara e do Senado Federal.
O bispo de Carolina (MA),
dom Francisco de Lima Soares, coordenador do grupo, ressaltou que o texto já
vem sendo elaborado desde o ano passado e que após uma primeira redação, foi
aprovado pela presidência da CNBB, e já enviado ao episcopado brasileiro. “A
análise buscou fazer um paralelo entre a lógica da economia e a lógica da
tributação dos bens e serviços no Brasil”, disse.
A reflexão
parte da análise das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso
Nacional, como as PECs 45/2019 e 110/2019 e o PL 3.887/2020, e busca
compreender sobre quem recaem os tributos, quais princípios deveriam reger um
modelo tributário justo e quais as maiores distorções do modelo regressivo
aplicado no Brasil.
O texto aponta
ainda, a partir de dados de 2018 da própria da Receita Federal, que a carga
tributária brasileira atingiu 33,26% do Produto Interno Bruto (PIB) do
Brasil e está concentrada na União, que fica com 67,54% de toda a
arrecadação, enquanto os Estados ficam com 25,9% e os Municípios com apenas
6,57%.
Mais
pobres pagam mais
O estudo aponta
que a carga tributária de quem ganha até 2 salários mínimos chegou a
53,9% em 2008, atingindo pesadamente as camadas mais pobres da população, que
dedicam toda a sua renda ao consumo, setor que sofre a maior incidência
tributária no país.
Outro ponto que
a análise levanta, segundo dom Francisco, é sobre a ausência no debate sobre
propostas de mudanças nos impostos diretos, em especial nos que incidem sobre
renda dos mais ricos e sobre o patrimônio. Na conclusão da análise, o grupo
aponta que falta transparência para o debate democrático sobre números, para
deixar claro os ganhadores e perdedores com as mudanças propostas a serem
discutidas no Congresso Nacional.
Sobre
o grupo de Análise de Conjuntura da CNBB
Na reunião, o
arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de
Azevedo, enalteceu a qualidade do trabalho que o grupo de especialistas vem
desenvolvendo, destacando que o exercício de fazer uma análise de conjuntura
com rigor científico, a partir da visão de diferentes campos do conhecimento,
tem sido historicamente um desafio à CNBB.
Desde que foi
instituído, em agosto de 2019, o grupo de Análise de Conjuntura da CNBB, já
produziu cinco análises de conjuntura, abordando diferentes aspectos da
realidade brasileira como o contexto da pandemia do Covid-19, a democracia
brasileira em tempos de crise e as eleições municipais de 2020. Os textos
elaborados pelo grupo podem ser conferidos no link: Análise de Conjuntura.
Importante
destacar que o material produzido é oferecido
aos Bispos, por meio da presidência da CNBB. Sendo assim, o conteúdo das análises não representa
necessariamente o pensamento dos episcopado brasileiro, mas tem
por objetivo analisar a conjuntura de forma que a ação evangelizadora aconteça
de maneira encarnada, levando em conta as grandes questões da atualidade.
O grupo de
trabalho é composto por representantes da docência universitária ligada às
Pontifícias Universidades Católicas do Brasil, de entidades da sociedade e de
organismos ligados à Conferência. Esse grupo, na somatória de saberes –
economia, direito, política, cultura e teologia – têm por objetivo oferecer,
sistemática e periodicamente, uma análise de conjuntura para o episcopado
brasileiro.
No próximo dia
11 de fevereiro, o Grupo volta a reunir-se para planejar o cronograma de
trabalho deste ano, no qual está previsto a publicação de uma análise de
conjuntura a cada dois meses.
Conheça a
íntegra do texto: Análise de conjuntura
sobre a Reforma Tributária – janeiro de 2021.
Fonte: CNBB
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