A Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB) será embaixadora da campanha #EuVotoSemFakecampanha”,
lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 29 de setembro deste ano.
O objetivo da iniciativa é que os candidatos sejam eleitos de maneira legítima
e ética, por meio de informações verdadeiras, divulgadas em seu contexto,
livres de distorções. Trata-se de uma coalizão de checagem de fatos sobre o
processo eleitoral.
Segundo Thiago Rondon, coordenador digital de Combate à
Desinformação do TSE, o principal objetivo da campanha é passar informações
precisas sobre o processo eleitoral, como os cuidados sanitários para a
realização do voto no dia das eleições, o funcionamento do fluxo de votação e
as orientações para os eleitores em relação à apresentação de documentos, entre
outras. “Tendo acesso à informação verdadeira, a população fica mais tranquila
para votar e mais preparada para combater as chamadas fake news”, destaca.
Neste sentido, a CNBB soma-se ao esforço da mobilização da
sociedade brasileira para combater a disseminação de “falsas notícias”,
“fakenews”, no contexto das disputas travadas entre homens, mulheres a cargos
públicos no executivo e legislativos municipais no mês de novembro.
Exercício de
cidadania
Pouco mais de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a
comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno)
de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942
vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal também estima que 750 mil candidatos
disputarão as vagas de prefeito e vereador — não há eleições municipais no
Distrito Federal.
Para o TSE, As eleições municipais deste ano têm dois desafios
pandêmicos a serem enfrentados: a Covid-19 e a disseminação de fake news, ambos
fenômenos mundiais de consequências avassaladoras. Nesse contexto, o órgão da
justiça eleitoral, tem dois desafios proteger os eleitores brasileiros do
contágio enquanto exercem cidadania, bem como combater a disseminação de
notícias falsas .
O movimento vai buscar atuar para que esses dois fatores não
interfiram no voto de milhares de eleitores, que podem se abster da votação ou
ter a opinião comprometida pela desinformação. Apoiam a iniciativa importantes
instituições, personalidades e autoridades, entre elas o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
Ações da
campanha
A campanha, que é completamente apartidária, vai estimular
a divulgação de informações oficiais, verídicas e checadas, em contraposição às
fake news, bem como promover eleições seguras por meio de mensagens sobre
medidas sanitárias necessárias para aliar cidadania e prevenção contra a
Covid-19.
A CNBB, sendo uma instituição embaixadora do movimento,
publicará mensagens sobre a campanha em suas redes sociais e também buscará
mobilizar sua rede de comunicadores tanto para contribuir como a denúncia de
notícias faltas e também no processo de esclarecimento sobre o tema.
Além disso, a CNBB produzirá conteúdos autorais importantes que
ajudem os cristãos a compreender como é feito atualmente, no setor judiciário
brasileiro, especialmente no TSE, o combate às fakenews e à desinformação. E
também como os cristãos podem se somar ao esforço de fortalecer a democracia
brasileira.
Na véspera das Eleições, no dia 14 de novembro, haverá um
Twittaço! Nesse dia, os embaixadores publicarão conteúdos utilizando a hashtag
#EuVotoSemFake, associado a conteúdos relacionados ao voto seguro – com medidas
de prevenção contra a Covid-19 –, e ao combate à desinformação.
Para o TSE, trata-se de mobilizar os eleitores e cidadãos
brasileiros tendo em vista a realização das Eleições 2020 em ambiente digital
mais saudável, que permita o debate de ideias sem que a cultura do ódio
alimentada pelas notícias falsas domine os diálogos. A iniciativa parte da
ideia de que a Democracia é feita de debates de ideias de maneira honesta
e justa.
Combate à
desinformação nas Eleições de 2020
Pela primeira vez, o tema das notícias falsas foi abordado
diretamente na resolução do TSE que trata de propaganda eleitoral, horário
eleitoral gratuito e condutas proibidas na campanha de 2020.
Segundo o artigo 9º da Resolução nº 23.610/2019, é
responsabilidade do candidato, do partido ou da coligação, antes de utilizar
uma informação em sua propaganda eleitoral, em qualquer forma de conteúdo,
inclusive veiculado por terceiros, verificar se ela é verdadeira, sob pena de
concessão de direito de resposta a quem se sentir prejudicado, sem prejuízo de
eventual responsabilização penal.
Além disso, a resolução proíbe a contratação de disparo em massa
de propaganda eleitoral na internet. De acordo com o artigo 28 da norma, os
candidatos poderão fazer campanha por meio de blogs, redes sociais e sites de
mensagens instantâneas cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos,
partidos ou coligações, “desde que não contratem disparo em massa de conteúdo”.
O dispositivo impede, ainda, que uma pessoa possa contratar impulsionamento e
disparo em massa.
Saiba mais: https://www.tse.jus.br
Fonte: Vatican News
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