Foto: Pascom da Arquidiocese de Belo Horizonte
O arcebispo da
arquidiocese de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, foi nomeado, dia 17 de
setembro, como um dos 19 membros do primeiro Observatório dos Direitos Humanos
do Poder Judiciário brasileiro. O Observatório, criado no mesmo dia em que o
seu colegiado foi constituído, é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e presidido pelo presidente do órgão, o ministro Luiz Fux.
O grupo de trabalho do CNJ irá acompanhar a proteção e a
implementação dos princípios de direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário.
Além do presidente do CNJ, ministro Fux, o Observatório dos Direitos Humanos do
Poder Judiciário conta, em sua constituição, com 10 conselheiros do CNJ e com
profissionais do meio acadêmico, membros da sociedade e de entidades
representativas que possuem experiência ou formação na área de direitos
humanos.
Cabe ao Observatório a articulação da Justiça com instituições
nacionais ou internacionais que atuem na área de proteção aos direitos humanos,
assim como parcerias para intercâmbio de informações, experiências e projetos
ligados à tutela dos direitos humanos. Para realizar suas atividades, o GT
poderá convidar colaboradores eventuais para participar de reuniões, projetos
ou outras iniciativas, sempre que houver necessidade.
Direitos
humanos: valores universais
Os direitos humanos são valores universais, de todo ser humano,
independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou
qualquer outra condição. Eles estão assegurados pela Constituição Federal
brasileira e, também, em tratados e acordos internacionais assinados pelo
Brasil. Ao ratificar esses textos, o Poder Público deve promover ações que
garantam que esses direitos sejam cumpridos.
A criação do GT foi anunciada pelo ministro Luiz Fux em seu
discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, na
última quinta-feira, 10 de setembro. Na ocasião, o ministro apresentou cinco
eixos de atuação do CNJ alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
da Agenda 2030 e, entre eles, estavam a proteção dos direitos humanos e do meio
ambiente.
Membros do
Observatório
Também integram esta primeira formação do observatório, o ator
Wagner Moura, enquanto embaixador da luta contra o trabalho escravo pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), o frei David Raimundo Santos, da
ONG Educafro, e a antropóloga Maria Manuela Ligeti Carbeiro, por suas atuações
nas temáticas etnológica, da história e dos direitos dos índios e negros.
O Rosh da Congregação Judaica do Brasil, rabino Nilton Bonder,
também faz parte do colegiado, além do presidente da AVON, Daniel de Almeida
Gusmão Alves Silveira, que foi convidado em razão do trabalho do
Instituto Avon na promoção e empoderamento da mulher e no investimento em ações
sociais e projetos nessa temática.
Fonte: CNBB
Nenhum comentário:
Postar um comentário