A
Corte Suprema de Victoria, na Austrália, confirmou a sentença de condenação
decretada em fevereiro no processo em primeiro grau por abusos sexuais contra
menores. Os advogados do purpurado têm um prazo de 28 dias para recorrer pela
última vez da decisão. Em declaração, a Santa Sé reiterou sua proximidade às
vítimas e o empenho em perseguir os membros do clero responsáveis por abusos.
Melbourne
Na manhã de quarta-feira (21) em
Melbourne (noite de terça no Brasil), foi anunciada a decisão dos juízes depois
da audiência de apelação realizada no início de junho. A decisão foi tomada por
dois votos a um, depois que um primeiro processo por “crimes históricos” de
abuso sexual se concluiu sem um veredicto, com a realização de um novo
julgamento, em que o juri aprovou por unanimidade a condenação. Uma segunda
denúncia foi rejeitada por falta de provas admissíveis.
Santa Sé
A Santa Sé se pronunciou através do
diretor da Sala de Imprensa, Matteo Bruni, reiterando o respeito pelas
autoridades judiciárias australianas, como declarado em 26 de fevereiro por
ocasião da condenação em primeiro grau, e “toma ato da decisão de rejeitar o
apelo do Cardeal George Pell”.
À espera de conhecer eventuais
ulteriores evoluções do processo judiciário, a Santa Sé recorda que “o Cardeal
sempre reiterou a sua inocência e que é seu direito recorrer à Alta Corte”.
Por fim, a Santa Sé confirma, junto à
Igreja australiana, “a proximidade às vítimas de abusos sexuais e o empenho,
através das autoridades eclesiásticas competentes, a perseguir os membros do
clero que sejam responsáveis”.
Respondendo a perguntas dos
jornalistas, Bruni afirmou que a Congregação para a Doutrina da Fé aguarda o
resultado final do processo antes de se ocupar do caso. Já o Papa Francisco,
como declarado em 26 de fevereiro passado, confirmou as medidas cautelares
assim que o cardeal voltou para a Austrália, isto é, como de costume, a
proibição do exercício público do ministério e a proibição de contato com
menores de idade.
Os fatos antes do julgamento
Pell foi nomeado bispo auxiliar da
arquidiocese de Melbourne em 1987, tornando-se arcebispo metropolitano da
cidade em 1996. Criado cardeal em 21 de outubro de 2003 por João Paulo II, em
abril de 2013 foi nomeado pelo Papa Francisco membro do Conselho dos cardeais
e, em fevereiro de 2014, prefeito da recém-criada Secretaria para a economia.
No final de junho de 2017, após dois anos de investigação na Austrália, o
cardeal foi formalmente incriminado com várias acusações por "crimes
históricos de violência sexual" em dois casos separados. Numa declaração
emitida na época, o cardeal Pell declarou-se "inocente destas
acusações", definindo-as "falsas" e acrescentando: "A ideia
de abuso sexual é aberrante para mim". Ele anunciou então que voltaria à
Austrália para "limpar o seu nome". No mesmo dia, a Santa Sé emitiu
uma declaração anunciando que o Papa Francisco havia concedido ao purpurado um
período de licença para que ele pudesse "se defender" na Austrália.
Em 26 de fevereiro de 2019, a Sala de Imprensa vaticana emitiu uma declaração
na qual comunicou que o Papa Francisco tinha confirmado as medidas cautelares
já tomadas contra o cardeal Pell pelo Ordinário local no seu regresso à
Austrália, medidas que lhe proibiam "o exercício público do seu
ministério" e "o contato, em qualquer modo, com menores de
idade".
A realização do julgamento
Em 1º de maio de 2018, o cardeal Pell
apresentou um pedido de "não culpado" ao Tribunal de Justiça de
Melbourne, que o tinha intimado a comparecer. As acusações levaram a dois
processos chamados "Processo da catedral" e "Processo dos
nadadores". No primeiro caso, o cardeal Pell foi acusado de atos obscenos
e de agressão sexual contra dois rapazes do coro na sacristia da catedral de
Melbourne, depois da Missa do meio-dia, no final de 1996 e novamente no início
de 1997. No segundo caso, as acusações foram de agressão sexual a dois rapazes
enquanto estavam na piscina no final dos anos setenta. As deliberações do júri
sobre o "Processo da catedral", iniciado em agosto de 2018, não
tiveram êxito porque os jurados não chegaram a um veredicto unânime ou
maioritário. Um novo julgamento começou em novembro com um novo júri que, em
dezembro, com base nas provas apresentadas em Tribunal, considerou Pell
culpado. Devido a uma “Suppression order” (uma ordem que, segundo a lei
australiana, impede aos meios de comunicação divulgar os fatos de um
julgamento) para proteger o direito do purpurado a um julgamento justo em
relação ao "Processo dos nadadores" que ainda não tinha sido
realizado, a sentença de condenação só foi tornada pública em 26 de fevereiro
de 2019. Ao mesmo tempo, foi tornado público que o segundo julgamento, agendado
para abril, não prosseguiria devido à falta de provas admissíveis.
Os fatos após o julgamento
Num “briefing” de 12 de dezembro de
2018, o então diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Greg Burke, explicou
que, no final de outubro, o Papa Francisco tinha exonerado o cardeal Pell do
Conselho dos Cardeais por causa da sua "idade avançada".
Sucessivamente, no final de fevereiro, o diretor "interino" da Sala
de Imprensa, Alessandro Gisotti, confirmou que o mandato de cinco anos do
cardeal Pell como prefeito da Secretaria para a economia, que começou em
fevereiro de 2014, havia concluído e que portanto seu serviço no Vaticano tinha
terminado.
A
audiência para estabelecer a pena se realizou em 13 de março de 2019. Pell foi
condenado a seis anos de prisão, dos quais deve descontar pelo menos três anos
e oito meses. Logo depois da condenação, o purpurado recorreu da sentença. Ele
foi levado à prisão, onde começou a descontar a pena. A audiência de apelação
se realizou entre 5 e 6 de junho.
Fonter: CNBB
Fonte: Vatican News
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