Na
tarde de terça-feira, o Pontífice foi até a sede da Pontifícia Academia das
Ciências Sociais, na Casina Pio IV (nos Jardins Vaticanos), para encerrar o
evento que reuniu especialistas pan-americanos nos dias 3 e 4 de junho.
Bianca Fraccalvieri – Cidade do
Vaticano
“Nos cabe viver uma etapa histórica
de transformações em que se coloca em jogo a alma de nossos povos”: este é um
trecho do amplo discurso que o Papa Francisco dirigiu a juízes, advogados,
assessores e defensores que participaram no Vaticano de um encontro sobre
“Direitos Sociais e Doutrina Franciscana”.
Na tarde desta terça-feira, o
Pontífice foi até a sede da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, na Casina
Pio IV (nos Jardins Vaticanos), para encerrar o evento que reuniu especialistas
pan-americanos nos dias 3 e 4 de junho.
Lideranças valentes
Nesta etapa histórica de
transformações, o Papa falou da importância de lideranças “valentes” capazes de
abrir caminhos às gerações atuais, e também futuras, criando condições para
superar as dinâmicas de exclusão e segregação, de modo que a injustiça não
tenha a última palavra.
Francisco manifestou a sua
preocupação com alguns “doutrinários”, que consideram os direitos sociais como
algo antigo e, deste modo, confirmam políticas econômicas e sociais que levam à
aceitação e justificação da desigualdade e da indignidade. Desta forma, cria-se
uma “injustiça social naturalizada”.
“
A injustiça e a falta de oportunidades tangíveis e concretas é também uma forma
de gerar violência: silenciosa, mas violência. ”
Para o Papa, um sistema
político-econômico precisa garantir que a democracia não seja somente nominal,
mas seja marcada por ações concretas que velem pela dignidade de todos os seus
habitantes. Isso exige esforços por parte das autoridades para reduzir a
distância entre o reconhecimento jurídico e a prática do mesmo.
“Não existe democracia com fome, desenvolvimento com pobreza nem justiça com iniquidade.”
A
igualdade perante a lei, advertiu Francisco, não pode degenerar em propensão à
injustiça. “Num mundo de transformação e fragmentação, os direitos sociais não
podem ser somente exortativos ou apelativos nominais, mas farol e bússola para
o caminho.”
O
Papa recordou ainda que os setores populares não são um problema, mas parte
ativa dos rostos de nossas comunidades e nações, e têm todo o direito de
participar na busca e construção de soluções inclusivas.
Formação em contato com a realidade
Por isso, é importante estimular que desde o início de sua
formação, os advogados possam fazê-la em contato com as realidades que um dia
servirão, conhecendo-as em primeira mão e compreendendo as injustiças contra as
quais um dia terão que combater.
O Pontífice declarou-se preocupado com uma nova forma de
intervenção exógena nos cenários políticos dos países através do uso indevido
de procedimentos legais e tipificações judiciais, prática conhecida como
“lawfare”, e com o isolamento dos juízes. Por isso, aprova uma das finalidades
do encontro no Vaticano, que é criar um Comitê Permanente Pan-americano de
Juízes e Juízas pelos Direitos Sociais.
Francisco então concluiu:
“
Estimados magistrados: vocês têm um papel essencial, são também poetas sociais
quando não têm medo de ser ‘protagonistas na transformação do sistema judicial
baseado no valor, na justiça e na primazia da dignidade da pessoa humana’ sobre
qualquer outro tipo de interesse ou justificação. ”
Fonte: Vatican News
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