Em
comemoração dos 10 anos de sua assinatura realiza-se de hoje, dia 12, a 14 de novembro em
Campinas, um Seminário sobre o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé. O Seminário
conta com a participação do Cardeal Lorenzo Baldisseri e vários palestrantes e
conferencistas de Universidades e entidades católicas
Cidade do Vaticano
A
Arquidiocese de Campinas, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas e
Comissão para a Implementação do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé da CNBB são
as entidades diretamente envolvidas na realização do Seminário assinalando os
10 anos do Acordo Brasil Santa Sé, que será realizado no Auditório Dom
Gilberto, no Campus I da PUC-Campinas, de hoje, dia 12, a 14 de novembro.
Marcado
por uma série de palestras e conferências sobre diversos aspectos das relações
entre a Igreja Católica e a sociedade brasileira, o evento conta com a
participação do cardeal Dom Lorenzo Baldisseri, atual Secretário Geral do
Sínodo dos Bispos, que foi Núncio Apostólico no Brasil, entre 2002 e 2012.
O
Seminário
Durante o evento, palestrantes e conferencistas de Universidades
Católicas e entidades católicas vão debater com o público participante temas
referentes a atuação da Igreja no Brasil e suas relações com a sociedade
brasileira, incluindo: Personalidade Jurídica dos Entes Eclesiásticos,
Filantropia, Vínculos Empregatícios, Aspectos Contábeis e Questões Estatutárias
das Organizações Religiosas, Relações entre Igreja e Estado, Patrimônios
Históricos e Religiosos, entre outros.
O Seminário representa uma oportunidade ímpar para pessoas e
entidades que buscam conhecer ou consolidar conhecimento sobre as relações da
Igreja com a sociedade brasileira, nos seus aspectos jurídicos,
administrativos, legais, contábeis e culturais, interessando não só às pessoas
diretamente ligadas à Igreja, como também estudantes e profissionais de
diversas áreas, como, por exemplo, advogados, urbanistas, contabilistas,
historiadores e administradores.
O Acordo
Brasil e Santa Sé
Documento que dá amparo aos direitos essenciais para o desenvolvimento
da missão da Igreja no Brasil, assinado no dia 13 de novembro de 2008, na
Cidade do Vaticano, o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé trata da personalidade
jurídica da Igreja Católica no Brasil. O documento é considerado o maior marco
nas relações Igreja e Estado no Brasil, fruto de anos de diálogos e negociações
entre a autoridade eclesiástica e o governo brasileiro.
O texto garante à Igreja Católica no Brasil o exercício de sua
missão para o bem do povo brasileiro, especialmente os mais necessitados. Em 20
artigos, o texto do Acordo consolida em, um único instrumento legal, direitos
já garantidos pela legislação brasileira e pela jurisprudência dos tribunais do
País.
Fonte: Vatican News
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