ROMA, 06 Fev. 17 / 05:00 pm (ACI).- Ellinor Grimmark é
uma obstetra sueca que foi discriminada pelas autoridades da área de saúde na
cidade de Joenkoeping (Suécia) e três clínicas se recusaram a lhe dar um
trabalho porque ela se opõe a praticar abortos devido às suas convicções
cristãs.
Grimmark fez uma denúncia por
discriminação ao tribunal distrital em 2015, mas foi rejeitada e teve que pagar
reparação legal. Até mesmo o defensor público ficou contra ela.
Atualmente, a obstetra apelou a um
tribunal de trabalho e tem o apoio legal do grupo ‘Alliance Defending Freedom’,
dos Estados Unidos, e dos Advogados Escandinavos de Direitos Humanos. Espera-se
um veredito sobre o seu caso nas próximas semanas.
Os Advogados Escandinavos de Direitos
Humanos asseguraram que Grimmark foi discriminada contra os direitos humanos,
conforme estabelece a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que garante a
liberdade de consciência, que rege também na lei sueca desde 1995.
Além disso, assinalaram que o
Conselho da Europa “estipula que a equipe médica tem o direito à liberdade de
consciência em relação a acabar com a vida humana. As
resoluções não são vinculantes para os Estados membros, mas dão orientações ao
Tribunal Europeu quando estão examinando um caso”.
A resolução 201 do Conselho da Europa
também defende “o direito à objecção de consciência na assistência médica
legal”. Assinala que “nenhuma pessoa, hospital ou instituição deve ser coagida,
responsável ou discriminada de alguma maneira, por ter se negado a praticar,
acomodar, ajudar ou submeter-se a um aborto”.
Os advogados disseram que o aborto é
“uma parte limitada do trabalho” de um obstetra e que “outros podem realizar
abortos caso Grimmark não possa fazê-lo”.
Em relação ao caso de Grimmark,
‘Alliance Defending Freedom’ indicou que, com base nas garantias para a
liberdade de pensamento, consciência e religião do Tribunal Europeu de Direitos
Humanos, “quando há uma falta de necessidade e de proporcionalidade, um Estado
deve buscar acomodar as crenças religiosas e morais, não importa o quanto isto
seja fastidioso”.
Por sua parte, Mia Ahlberg,
presidente da Associação Sueca de Obstetras, disse à BBC que a política do país
em relação ao aborto estipula que “a necessidade do paciente está em primeiro
lugar”.
Embora faltem obstetras na Suécia,
Ahlberg disse que os direitos das mulheres e a integridade desta profissão são
primordiais.
Fonte:
ACI Digital
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