“Acordo Brasil/Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas”. Este é o tema do Seminário para advogados e administradores de dioceses e entidades religiosas, que será realizado nos dias 8 e 9 de outubro, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Estarão presentes, na abertura do evento, o arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da CNBB, Cardeal Raymundo Damasceno Assis; o arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta e o reitor da PUC – Rio, padre Josafá Carlos de Siqueira.
O advogado e assessor jurídico-civil da CNBB, Hugo Cysneiros, falará sobre o status jurídico do Acordo Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro e os recortes principiológicos do Acordo Brasil – Santa Sé, como o princípio da liberdade religiosa, do livre exercício da missão apostólica da Igreja.
Hugo Cysneiros falará ainda sobre a questão da personalidade jurídica das instituições eclesiásticas à luz do Acordo; os desdobramentos cíveis e canônicos e a imunidade e filantropia no Acordo Brasil – Santa Sé.
Outro tema em debate refere-se à proteção dos bens culturais da Igreja, lugares de culto, liturgia, objetos e símbolos. A palestra será feita pelo bispo de Petrópolis (RJ), Dom Gregório Paixão.
Já o bispo auxiliar do Ordinariado Militar do Brasil, Dom José Francisco Falcão de Barros, abordará a questão da assistência religiosa nas Forças Armadas.
Irmã Rosita Milesi, do Setor da Mobilidade Humana, da CNBB, explicará os aspectos práticos sobre a obtenção de vistos para missionários e o advogado Sérgio Monello tratará da questão do Ensino Religioso em Instituições Públicas de Ensino Fundamental.
Estarão presentes, na abertura do evento, o arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da CNBB, Cardeal Raymundo Damasceno Assis; o arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta e o reitor da PUC – Rio, padre Josafá Carlos de Siqueira.
O advogado e assessor jurídico-civil da CNBB, Hugo Cysneiros, falará sobre o status jurídico do Acordo Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro e os recortes principiológicos do Acordo Brasil – Santa Sé, como o princípio da liberdade religiosa, do livre exercício da missão apostólica da Igreja.
Hugo Cysneiros falará ainda sobre a questão da personalidade jurídica das instituições eclesiásticas à luz do Acordo; os desdobramentos cíveis e canônicos e a imunidade e filantropia no Acordo Brasil – Santa Sé.
Outro tema em debate refere-se à proteção dos bens culturais da Igreja, lugares de culto, liturgia, objetos e símbolos. A palestra será feita pelo bispo de Petrópolis (RJ), Dom Gregório Paixão.
Já o bispo auxiliar do Ordinariado Militar do Brasil, Dom José Francisco Falcão de Barros, abordará a questão da assistência religiosa nas Forças Armadas.
Irmã Rosita Milesi, do Setor da Mobilidade Humana, da CNBB, explicará os aspectos práticos sobre a obtenção de vistos para missionários e o advogado Sérgio Monello tratará da questão do Ensino Religioso em Instituições Públicas de Ensino Fundamental.
Canção Nova Notícias, com CNBB
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