Há reserva sobre a avaliação da validez da ordenação
Cidade do Vaticano (ZENIT.org) - No último sábado, dia 20, a Associação Católica Patriótica - a Igreja Católica considerada "oficial" na China e controlada pelo governo - ordenou um bispo, Joseph Guo Jincai, sem a aprovação do Papa. Além disso, obrigou 8 bispos legítimos - em comunhão com a Igreja de Roma e com o Papa - a participarem da cerimônia de ordenação. Tudo isso, não obstante os prévios protestos da Santa Sé.
A Santa Sé emitiu uma nota sobre o assunto afirmando que o Santo Padre recebeu a notícia com profunda consternação, uma vez que tal ordenação episcopal foi conferida sem o mandato apostólico e, portanto, representa uma "dolorosa ferida" para a comunhão eclesial, além de uma grave violação da disciplina católica.
A Santa Sé se reserva o direito de avaliar profundamente o ocorrido, entre outras coisas, do ponto de vista da validez e no que diz respeito à posição canônica dos bispos envolvidos.
"Sabe-se que, nos últimos dias, diversos bispos foram submetidos a pressões e a restrições da própria liberdade de movimento, com o objetivo de forçá-los a participarem e a conferirem a ordenação episcopal. Tais constrições perpetradas pelas autoridades governamentais e de segurança chinesas constituem uma grave violação da liberdade de religião e de consciência", manifesta a Santa Sé no comunicado.
De qualquer forma, precisa a nota, com esta ordenação ilegítima, tanto o Pe. Guo Jincai como os bispos que participaram da cerimônia poderiam incorrer na pena de excomunhão, com base no cânone 1382 do Código do Direito Canônico.
Este cânone afirma que "o bispo que confere a alguém a consagração episcopal sem mandato pontifício, assim como o que recebe a consagração, incorre em excomunhão latae sententiae, reservada à Sé Apostólica".
No comunicado, a Santa Sé informa: "Isso repercute dolorosamente, em primeiro lugar, sobre o Reverendo Joseph Guo Jincai, que, em razão dessa ordenação episcopal, encontra-se numa gravíssima condição canônica diante da Igreja na China e da Igreja Universal, expondo-se também às graves sanções previstas".
E mais adiante: "Tal ordenação não é benéfica para os católicos de Chengde; antes, coloca-os numa situação delicada e difícil, também do ponto de vista canônico, e os humilha, porque as autoridades civis chinesas querem impor a eles um pastor que não está em plena comunhão com o Santo Padre e com os demais bispos espalhados por todo o mundo.
Diálogo difícil
O comunicado lamenta, sobretudo, o fato de que esta decisão "unilateral" das autoridades chinesas tenha cortado o diálogo que, à custa de grande esforço, realizava-se com o fim de "superar as dificuldades e normalizar as relações":
"O Papa Bento XVI, em sua Carta à Igreja na China, datada de 2007, manifesta a disponibilidade da Santa Sé a um diálogo respeitoso e construtivo com as autoridades da República Popular da China, com o objetivo de superar as dificuldades e normalizar as relações (n. 4). Ao reafirmar tal disponibilidade, a Santa Sé constata, com grande tristeza, que as autoridades deixam que a gestão da Associação Católica Patriótica Chinesa - sob a influência do senhor Liu Bainian - assuma atitudes que ferem gravemente a Igreja Católica e impedem a realização do mencionado diálogo."
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