Iniciativa pioneira é aprovada pelos vereadores de São Bento do Sapucaí, no interior paulista
Agora, a defesa da vida e a promoção da família são garantidas por lei em São Bento do Sapucaí.O município do interior paulista é pioneiro no Brasil em propor mecanismos legislativos neste sentido. Dessa forma, torna-se a primeira cidade pró-vida do país."Isso é importante porque damos o primeiro passo para motivar outros municípios a assumir o compromisso com a vida humana. É um trabalho que deve começar nas bases", enfatiza o presidente da Câmara de Vereadores de São Bbento, Hermes Rodrigues Nery.Durante os trabalhos de reforma da Lei Orgânica da cidade, uma espécie de constituição local, os vereadores tiveram formação, encontros e debates para analisar os 129 artigos do texto.Nesse período, os legisladores buscaram deixar explícita uma afirmação que não é clara na Constituição Federal, como explica Hermes."Na Constituição do Brasil, quando se fala sobre a defesa da vida, falta dizer quando a vida começa e termina. É essa omissão que buscamos suprimir, ao deixar claro que é 'compromisso assegurar o direito à vida, desde a concepção até a morte natural, o primeiro e principal de todos os direitos humanos'", esclarece, citando o preâmbulo da nova Lei.Objetivo fundamentalAlém disso, o texto também aponta que garantir o direito à vida humana é objetivo fundamental do município.Na prática, a Câmara deve trabalhar para estabelecer e implementar políticas públicas que promovam, valorizem e protejam a vida e a família. Em um primeiro momento, o foco é na formação. Logo após, o trabalho será na captação de recursos para instituições e espaços que atuem na defesa da vida.Devem ser criadas estratégias em inúmeros campos: amparo à maternidade; cuidados com os idosos; implementação de um Conselho de Desenvolvimento Social e Promoção da família.Também deve ser construída uma unidade focada em pediatria e acompanhamento de gestantes. Na área da educação, os profissionais de saúde e os professores de educação básica devem receber formação específica.A revisão da Lei iniciou em janeiro do ano passado e foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, em dezembro do mesmo ano."Temos a esperança de que o Brasil ainda seja o primeiro país a defender constitucionalmente o primeiro e fundamental direito de todo o ser humano, que é a vida, desde a concepção até a morte natural", finaliza o vereador Hermes..: Leia o texto da nova Lei Orgânica da cidade na íntegra Reivindicação históricaA vitória pró-vida em São Bento do Sapucaí não é isolada. Em 2005, começou o Movimento Legislação e Vida, na Diocese de Taubaté (SP), que tem foco em sugerir leis que promovam a família e a vida humana.O vereador Hermes Nery também é coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida na Diocese. Ele conta que há diversos movimentos similares espalhados pelo Brasil. Hoje, todas estas iniciativas mantém contato entre si e formam uma espécie de rede no trabalho de evangelização do campo político."As decisões tomadas na política influenciam muito e podem tornar legal o que é condenável moralmente. O trabalho desses movimentos é propor uma perspectiva moral para a compreensão das problemáticas sociais", declara Hermes.
Leonardo Meira, da Canção Nova Notícias
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