No dia 6 de maio, às 20h, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2008”, com dados sobre as violências praticadas contra os indígenas e sobre as violações dos direitos desses povos. O lançamento ocorrerá durante o 6° Acampamento Terra Livre na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
A publicação aborda a violência praticada contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais, danos ambientais e a violência praticada contra os indivíduos. Outro tema abordado pelo relatório são as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios e a desassistência à saúde indígena. O capítulo final do relatório apresenta dados sobre ameaças a povos indígenas isolados, de pouco contato com o homem branco que vivem na Amazônia.
Em 2008, o Cimi registrou 68 mortes de indígenas como conseqüência de desassistência à saúde. Estes dados referem-se aos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Maranhão.
Em todos os estados, os indígenas denunciam a precária situação de assistência à saúde indígena. Há registros de diversas falhas como: falta de médicos nas aldeias e nos postos de saúde; falta de medicamentos e transporte para doentes, gestantes e, inclusive, para as equipes médicas; falta de treinamento para equipes médicas e de pessoal qualificado; falta de instalações adequadas nos centros de atendimento, nos ambulatórios e nas Casas de Assistência à Saúde Indígena (CASAI). Também foram contabilizados 30 casos de falta de saneamento básico ou de água potável, principalmente nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina.
Essas falhas são apontadas como responsáveis por mortes que poderiam ter sido evitadas, por exemplo, a dos 15 bebês Xavante, que faleceram em janeiro de 2008, no Mato Grosso.
Alguns dados do relatório chamam atenção
100% dos suicídios e 70% dos assassinatos de indígenas registrados em 2008 ocorreram em Mato Grosso do Sul.
Em 2008, o Cimi registrou 60 assassinatos de indígenas em todo o Brasil. Em comparação com 2007, houve uma diminuição de 32 casos.
Como nos anos anteriores, o maior foco de violência contra os povos indígenas encontra-se entre os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Em 2008, foram registrados 42 assassinatos de pessoas desse povo; 11 a menos do que em 2007. Por outro lado, contabilizou-se 34 suicídios; 6 a mais do que no ano anterior. O significa que a soma das mortes violentas (76) segue aumentando.
Os Guarani Kaiowá são vítimas de racismo, desnutrição, atropelamentos, falta de assistência à saúde, trabalho escravo entre outras violências.
Segundo análise da antropóloga Lúcia Rangel, organizadora do relatório, permanece “inalterado” o quadro que provoca a violência contra os Guarani Kaiowá: “Nos últimos anos, o confinamento dos indígenas em exíguas parcelas de terras tem se intensificado por causa do avanço dos latifúndios agrícolas, sobretudo as plantações de soja e da cana-de-açúcar (...) Há uma resistência muito grande, em todas as camadas da sociedade não-indígena, contra qualquer processo de regularização das terras Guarani Kaiowá. Essa resistência tende a crescer e se soma a um forte preconceito e racismo contra os indígenas”, diz a antropóloga.
No Maranhão, exploração de recursos naturais gera agressões e mortes
Em 2008 o povo Guajajara, no Maranhão, enfrentou os piores índices de violência contra a pessoa. Foram registrados 3 assassinatos, 7 tentativas de assassinato, 6 ameaças de morte e 1 espancamento. As agressões foram cometidas por não-indígenas, que, em geral, vivem nas cidades vizinhas às terras dos Guajajara. Os crimes ocorrem num contexto de preconceito e constantes ameaças.
A exploração ilegal de madeira dentro das terras indígenas também provoca a violência contra os Guajajara. Além disso, a presença dos madeireiros e o desmatamento ameaçam a sobrevivência de pelo menos 60 pessoas do povo Awá Guajá que vivem sem contato com a sociedade envolvente.
Assassinatos em contexto eleitoral
Minas Gerais foi o estado com segundo maior índice de registros de assassinatos de indígenas (4 casos). Dentre as vítimas, estava um apoiador da campanha que reelegeu José Nunes de Oliveira, do povo Xakriabá, para prefeito de São João das Missões. Também no contexto eleitoral foi assassinado Mozeni Araújo de Sá, liderança do povo Truká, candidato a vereador em Cabrobó (Pernambuco).Contatos:Marcy Picanço - (61)99797059 / imprensa@cimi.org.brMaíra Heinen - (61)99796912 / editor.porantim@cimi.org.br
CNBB
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