O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, vetou, hoje, 14, o capítulo do projeto da Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva que prevê a descriminação do aborto.Vázquez tomou sua decisão antes mesmo dos dez dias de prazo de que dispunha para pronunciar-se. O veto presidencial deve ser respaldado por pelo menos um ministro e, sendo assim, a titular da pasta da Saúde, María Julia Muñoz, também assinou o documento de veto.Na terça-feira, o Congresso aprovou, integralmente, o projeto de lei que permite o aborto nas doze primeiras semanas de gestação, em casos de "penúria econômica, problemas sociais, familiares ou de idade".A legislação em vigor, de 1938, só admite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou risco de morte da mãe, e prevê penas de prisão para aqueles que praticam abortos, consentidos ou não.Os bispos haviam anunciado a excomunhão para os parlamentares que apoiavam o projeto de lei. O Legislativo pode, agora, acatar ou suspender o veto presidencial. Para suspendê-lo é preciso que, pelo menos 18 senadores e 60 deputados (3/5 do Congresso) se declarem contrários à decisão de Vázquez, o que será muito difícil, segundo os analistas. Conteúdo acessível também pelo iPhone - iphone.cancaonova.com
Canção Nova Notícias, com Rádio Vaticano
Nenhum comentário:
Postar um comentário