Dr. Frei Antônio Moser
Assessor da CNBB para assuntos de bioética
'Não podemos nos esquecer o sofrimento da mãe e dos parentes mais próximos'
Há dois anos os debates relacionados com o que se denominou de anencefalia eram tantos e tão acesos, que pareciam traduzir o problema mais grave e mais urgente do Brasil. Melhor dito, criou-se uma sensação de que quase todos os "conceptos" eram anencéfalos e que se impunha uma medida urgente, urgentíssima para resolver o problema: autorizar o abortamento.
Depois, os debates relacionados com o uso de embriões congelados para fins terapêuticos e as sucessivas tentativas de liberar, pura e simplesmente, o abortamento colocou a questão da anencefalia no esquecimento. Agora, diante de um iminente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, a questão volta à tona com toda a força. Por isto mesmo, urge recolocar as verdadeiras questões.
Quando falamos em "anencefalia" não apenas nos encontramos diante de uma palavra difícil, como também diante de uma palavra que se presta a equívocos.
O equívoco da palavra fica evidenciado quando sugere que os fetos portadores de uma má formação no cérebro não teriam cérebro. Na realidade o que lhes falta é o fechamento do tubo neural. A palavra certa seria meroanencefalia.
Mas os maiores equívocos não se relacionam com a palavra, e sim com a maneira como vem sendo apresentada esta realidade. Embora devamos reconhecer que nos encontramos diante de um drama, é preciso logo observar que, ao contrário do que certos debates sugerem, o número de casos é relativamente pequeno. Uma estatística realizada pela Universidade de Minas Gerais cobrindo a década de 1990-2000 assinala que em 18.807 partos, constataram-se apenas 11 casos que nasceram vivos e 5 natimortos.
Uma segunda observação se faz necessária: considerando as estatísticas mundiais, nosso índice é alto, o que sugere que os casos de meroanencefalia, remetem para fatores múltiplos, inclusive ambientais. Entre estes fatores o mais importante é aquele que é mais facilmente contornável: ausência de ácido fólico.
Em terceiro lugar não podemos nos esquecer o sofrimento da mãe e dos parentes mais próximos. Eles precisam de todo o apoio possível, a nível médico, psicológico, religioso...
Um eventual abortamento só iria aumentar esse sofrimento. Por isso mesmo a pergunta é: "Porque a questão volta a entrar em pauta?" Não seria pelo interesse de aproveitar células e órgãos? Não seria para abrir as portas a todo e qualquer tipo de abortamento? Tudo isso dá o que pensar.
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