Em todo o mundo, estima-se que mais de 10 milhões de pessoas cumprem pena em prisões. Para tratar desse assunto, especialistas de 20 países estarão reunidos entre amanhã, 5, e quarta-feira, 7, em São Paulo para discutir a implementação de políticas e acordos de cooperação técnica nas áreas de prevenção, atenção e tratamento da aids em presídios.Estarão presentes representantes de organismos do governo e da sociedade civil da Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, além de organizações internacionais relacionadas ao tema.Na Conferência, será elaborado um documento que servirá de referência para os países realizarem consultas nacionais sobre o tema. A proposta de sediar o evento foi uma sugestão do Programa Nacional de DST e Aids do Brasil, durante reunião ocorrida em abril de 2007, em Buenos Aires.O encontro também irá estabelecer agendas intersetoriais entre as áreas de Justiça e Saúde, priorizando os direitos humanos, acesso universal à prevenção, atenção e tratamento ao HIV e estratégias de apoio à população penitenciária. Outro resultado esperado é que a sociedade civil desempenhe um papel cada vez mais ativo na formulação e execução de políticas relacionadas à doença nas prisões.HIV nas prisõesDe acordo com estimativa do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS), a prevalência da Aids entre pessoas privadas de liberdade é mais alta que entre a população em geral, que não cumpre pena. Nos países onde a maior freqüência de transmissão do HIV é por via sexual, o índice de infecção pelo vírus nas cadeias chega a ser duas vezes maior do que na população em liberdade.As condições de confinamento, de assistência inadequada e a falta de perspectivas são fatores que aumentam a vulnerabilidade dessas pessoas ao HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, o Brasil tem 420 mil pessoas presas, mas não há dados gerais sobre o número de detentos infectados pelo HIV.Porém, considerando todos os fatores de vulnerabilidade à saúde da população carcerária, os Ministérios da Saúde e da Justiça instituíram, em 2003, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, que tem por objetivo prover o acesso da população penitenciária ao Sistema Único de Saúde, SUS, com a implantação de ações e serviços de atenção básica em saúde nas unidades prisionais, e encaminhamento aos demais níveis de atenção à saúde, através das referências pactuadas por estados e municípios.A 1ª Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre HIV e Aids no Sistema Penitenciário será realizada no Hotel Golden Tulip, Alameda Santos nos Jardins.
Ana Elysa Castro
Da Redação, São Paulo, da Canção Nova Notícias
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