quinta-feira, 10 de abril de 2008

MEDIDA PROVISÓRIA 422 É CONTESTADA POR BISPOS

Um grupo de 30 bispos distribuiu um texto à imprensa, ontem, quarta-feira, 9, durante a Assembléia da CNBB, manifestando sua posição contrária à Medida Provisória 422 "que dispensa de licitação a venda de terras públicas do INCRA até 1.500 hectares".
“Trata-se de cerca de 60 milhões de hectares grilados na Amazônia legal que estão sendo legalizados como posses, através do subterfúgio jurídico”, diz o texto. “São terras que devem ser destinadas ao Plano Nacional de Reforma Agrária, à demarcação de terras indígenas e quilombolas e à criação de unidades de conservação ambiental”, denunciam os bispos.
A preocupação dos bispos é com as populações “mais frágeis”, ameaçadas pelo “desenvolvimento predatório” e com a floresta e o cerrado “marcados por um modelo de progresso alicerçado na ilegalidade e na violência”.
Os bispos denunciam, ainda, “práticas fraudulentas de alguns setores do INCRA, normalmente funcionários do Cadastro, que montaram, há anos, um esquema de favorecimento legal dos grileiros”.
CNBB

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