O ano de 2020 ficará na história como o período de uma das maiores tragédias que já afligiram a humanidade. A pandemia da Covid-19 atingiu o mundo, com consequências ainda não totalmente previsíveis. Foi, sem dúvida, um teste para todos os países, seus governos e instituições, no enfrentamento de um inimigo totalmente desconhecido.
No Congresso Nacional, não foi diferente: um ano de grandes desafios. Ao abrirmos os trabalhos legislativos em fevereiro havia uma expectativa positiva, de finalmente avançarmos em temas essenciais ao país, convictos da necessidade de reformas estruturais como a da Previdência, que tive a honra de relatar, e aprovada ao final de 2019. Estávamos em plena discussão de temas como as reformas administrativa e tributária e o Marco Legal do Saneamento, quando a pandemia nos atingiu.
A partir daquele momento, os trabalhos passaram a acontecer em sistema remoto. O Senado Federal recuperou sua capacidade de funcionamento para apreciar propostas relevantes para o País. Particularmente, destaco o esforço para a aprovação, com relatório de minha autoria, do Novo Marco Legal do Saneamento, a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020, que além dos evidentes reflexos na saúde pública, impacta na economia, mas principalmente na qualidade de vida de milhões de brasileiros atualmente desassistidos por água e esgoto.
A pandemia revelou milhões de brasileiros invisíveis, desassistidos, sem qualquer proteção social. Para esses milhões de cidadãos, aprovamos o Auxilio Emergencial.
Diante desse quadro, apresentei, em outubro, Proposta de Emenda à Constituição que institui o Benefício Universal Infantil, um instrumento de combate à pobreza infantil, que atinge 40 de cada 100 crianças pelo País. E, no mês de dezembro apresentei Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social, uma nova legislação que estabelece metas de redução de pobreza e extrema pobreza, condições essas que afetam quase um terço da população brasileira.
Mantive durante todo o ano uma especial preocupação com o Ceará, apoiando projetos relevantes para nosso Estado, como a nova regulamentação do Fundeb, recursos para o turismo e investimentos federais nos municípios.
Convido-lhe a clicar no link abaixo e visualizar publicação onde ofereço mais detalhes desses e de outros assuntos que produzi, sempre voltado para o desenvolvimento do Brasil e do Ceará, e que só foi possível por contar com a confiança e participação de todos os cearenses.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Senador |
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