O episcopado da Venezuela publicou, nesta sexta-feira, 19, um documento em que critica as reformas à Constituição do país apresentadas pelo presidente Hugo Chávez. No entender dos bispos, a reforma proposta favorece o autoritarismo. “A reforma está sendo apresentada como um instrumento para dar maior poder ao povo, especialmente através do chamado ‘Poder Popular’. Contudo, acentua a concentração de poder nas mãos do Presidente da República e favorece o autoritarismo”, diz o texto.
Chávez apresentou à Assembléia Nacional (AN), no dia 15 de agosto passado, um projeto de reforma de 33 dos 350 artigos da Constituição de 1999. Entre as propostas está a reeleição presidencial indefinida e a eliminação dos direitos à informação e ao devido processo durante os estados de exceção.
Segundo os bispos venezuelanos, o ponto central da reforma é fazer com que a Venezuela “passe de um Estado democrático e social de direito e de justiça a um Estado Socialista”. Para eles, isso “limita a liberdade dos venezuelanos, incrementa o poder do Estado, elimina a descentralização e o governo controla muitos espaços da vida cidadã”.
No documento, os religiosos afirmam que “um modelo de Estado socialista, marxista-leninista, estadista, é contrário ao pensamento do libertador Simón Bolívar e também contrário à natureza da pessoa humana e à visão cristã do homem porque estabelece o domínio absoluto do Estado sobre a pessoa”. Afirmam, ainda, que experiência de outros países demonstraram que, neste sistema, “o Estado e seu governo se convertem em opressores das pessoas e da sociedade, restringem a liberdade pessoal e a expressão religiosa e causam uma gravíssima deterioração na economia, produzindo uma pobreza generalizada”.
Para os bispos, é possível um Estado democrático no qual “existam partidos socialistas e governos socialistas” e citam o Brasil e o Chile como exemplo. “A solução para o drama da pobreza, das injustiças sociais, das desigualdades, não está no capitalismo selvagem nem no socialismo marxista, mas na prática da justiça social e de uma efetiva caridade”, defendem.
No documento, o episcopado cobra a participação da sociedade nas reformas. “A Constituição e a reforma apresentada não são assunto somente dos partidos ou de um determinado setor da população. É algo de interesse nacional que nos afeta a todos”.
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