Com um quirógrafo, fruto de consultas com o Conselho de Economia e outros especialistas, Leão XIV extinguiu a Comissão de donationibus pro Sancta Sede, instituída pelo Papa Francisco em 11 de fevereiro. O Estatuto, aprovado ad experimentum, e todos os atos adotados até então foram revogados. Os membros cessam suas funções e todos os bens pertencentes à organização são "destinados" à Santa Sé.
Salvatore Cernuzio – Cidade do
Vaticano
Menos de dez meses após sua criação,
o Papa Leão XIV, por meio de um quirógrafo assinado em 29 de setembro, mas
divulgado nesta quinta-feira, 4 de dezembro, extingue a Commissio de
donationibus pro Sancta Sede ("Comissão de doações para a Santa
Sé"), órgão criado para incentivar contribuições dos fiéis, das
Conferências Episcopais e de outros potenciais benfeitores.
O Papa Francisco havia instituído a
Comissão, também por meio de um quirógrafo, assinado em 11 de fevereiro de
2025. A notícia de sua criação havia sido divulgada no dia 26 do mesmo mês,
durante os dias em que o Pontífice esteve hospitalizado no Hospital Gemelli.
LEIA O TEXTO
COMPLETO DO QUIROGRAFIA DO PAPA LEÃO XIV AQUI
Composta por cinco membros, a Commissio era
presidida por monsenhor Roberto Campisi, ex-assessor para os Assuntos Gerais da
Secretaria de Estado, a quem Leão XIV nomeou observador permanente da Santa Sé
junto à UNESCO em 27 de setembro, com a função também de acompanhar as
atividades das Organizações Católicas Internacionais.
Ele e os demais membros "cessam
imediatamente suas funções", afirma o quirógrafo, que é resultado – lê-se
– da "resolução" e das "recomendações" aprovadas e
apresentadas pelo Conselho para a Economia, nos termos do Artigo 207 da Constituição
Apostólica Praedicate Evangelium, ou seja, o artigo
referente à proteção de bens, riscos patrimoniais e recursos humanos e
financeiros a serem geridos "com prudência, eficiência e
transparência".
A Instituição do organismo
A Comissão foi criada com a tarefa
específica de "incentivar as doações por meio de campanhas
específicas" entre os fiéis, episcopados e benfeitores, bem como
"angariar fundos de doadores dispostos a contribuir para projetos
específicos apresentados pelas instituições da Cúria Romana e do Governatorato
do Estado da Cidade do Vaticano, sem prejuízo da autonomia e das responsabilidades
específicas de cada organização, de acordo com a legislação vigente".
A decisão do Papa
No quirógrafo do Papa Leão XIV,
lê-se: "A questão das doações e d fundraising (arrecadação de
fundos) para a Santa Sé representa um aspecto importante do vínculo de unidade
e caridade entre as Igrejas particulares e a Sé Apostólica, particularmente na
perspectiva do exercício efetivo do ministério petrino."
"O Conselho para a Economia,
responsável pela supervisão das estruturas e atividades administrativas e
financeiras da Santa Sé, dedicou especial atenção ao estudo deste tema,
reexaminando-o e consultando especialistas na área", afirma o documento.
Em seguida, continua: "Ao avaliar positivamente os primeiros passos dados
recentemente, o Conselho formulou algumas recomendações com o objetivo de
reformular a atual estrutura institucional responsável pela gestão desta
área."
O delegado para os bens é o
presidente da APSA
Após consultar "pessoas com
experiência no assunto", o Papa Leão XIII decide assim revogar o Estatuto
da Commissio de donationibus pro Sancta Sede. O Estatuto revoga
também "todos os atos adotados até o momento e os Regulamentos
eventualmente elaborados pela Commissio", que "deixarão,
portanto, de ter qualquer força canônica ou jurídica". Além disso, o
quirógrafo estabelece que "todos os bens atualmente pertencentes à Commissio devem
ser destinados à Santa Sé".
Delegado é o presidente da
Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA), monsenhor Giordano
Piccinotti, e tem "o poder de subdelegar e proceder com a liquidação da
Commissio de acordo com a legislação vigente".
Grupo de trabalho
A Secretaria para a Economia,
juntamente com um grupo de trabalho por ela designado, será responsável por
"resolver quaisquer questões que possam permanecer pendentes após a
dissolução da Commissio". A Secretaria para a Economia "manterá o
Conselho para a Economia informado sobre todas as ações tomadas a esse respeito".
Por fim, o Papa anunciou a criação de
um grupo de trabalho para formular "propostas sobre a questão geral da
arrecadação de fundos para a Santa Sé, bem como a definição de uma estrutura
adequada". O Conselho para a Economia voltará a propor os nomes dos membros
do grupo, que serão submetidos ao Papa por meio da Secretaria de Estado.
Obrigado
por ter lido este artigo. Se quiser se manter atualizado, assine a nossa
newsletter clicando aqui e se inscreva no nosso
canal do WhatsApp acessando aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário