Movimentos sociais em defesa da vida, de todo o Brasil, reunidos em Brasília (DF) neste final de semana, divulgaram uma declaração sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), onde manifestam seu repúdio ao programa que, dentre outras coisas, quer legalizar o aborto no Brasil.De acordo com os representantes dos movimentos sociais, além do aborto, o PNDH-3 promove a distorção do conceito de família, a limitação da liberdade de imprensa e a proibição de expor símbolos religiosos em órgãos públicos. A declaração, afirma ainda, que o Programa Nacional é autoritário e representa a desconstrução da democracia brasileira. O texto encerra com um pedido ao presidente Lula e ao Congresso Nacional para revogarem o decreto que aprova o PNDH-3. Leia a declaração na íntegraDeclaração dos movimentos sociais que participaram do VI Encontro Nacional dos Movimentos em Defesa da Vida sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)Os movimentos sociais em Defesa da Vida de todo o Brasil, reunidos entre os dias 12 a 14 de março de 2010, em Brasília (DF), para discutirem a atual conjuntura político-sócio-cultural no tocante à valorização da vida humana, decidiram em assembléia plenária emitir a seguinte declaração sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3):1.O PNDH-3 é um Programa que fere o direito fundamental de todo cidadão, ou seja, o direito de nascer. Isso acontece porque o PNDH-3 deseja legalizar totalmente o aborto no Brasil. Só por isso o PNDH-3 já deveria ser rejeitado.2.Além disso, o PNDH-3 traz outras ameaças à vida, das quais citamos: a)Constituição de uma “Comissão da Verdade”, a qual poderá investigar, sem prévia denúncia, a vida privada do cidadão. A implantação dessa comissão representa uma invasão direta do Estado na vida dos cidadãos e, por conseguinte, a limitação e até mesmo o fim da liberdade individual.b)Proibição da exposição pública de símbolos religiosos. Essa proibição representa uma grave limitação da liberdade religiosa, garantida pela Constituição, e também da liberdade de expressão do indivíduo, desprezando os valores históricos e culturais do país. c)Limitação à liberdade de imprensa, à propriedade privada e à autonomia do Judiciário.d)Distorção do conceito de família por meio do reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo, com direito à adoção de crianças.e)Ataque à proteção da família e à dignidade da pessoa humana por meio da profissionalização da prostituição.3.Pelo que foi exposto, afirmamos que o PNDH-3 é um Programa autoritário e representa a desconstrução da democracia brasileira em direção ao Estado totalitário, usurpador dos direitos inalienáveis de todos os cidadãos.4.Afirmamos a total e plena rejeição ao PNDH-3. 5.Solicitamos que o Presidente da República, o Secretário Nacional de Direitos Humanos, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e as demais autoridades competentes revoguem imediatamente o Decreto 7037/2009, que aprova o PNDH-3 e, a partir desse ato, reafirmem, juntamente com a sociedade civil brasileira, políticas de direitos humanos que valorizem a vida e a dignidade da pessoa humana. Brasília-DF, 14 de março de 2010.Assinam essa Declaração:Apostolado da Divina Misericórdia em Defesa da VidaAssociação Casa MãeAssociação Cultural Brasil pela VidaAssociação de Apoio ao Ser Humano e à Família (ABRACE)Associação Direito de NascerAssociação Mulheres Mineiras em AçãoAssociação Nacional de Mulheres pela VidaAssociação Nacional Pró-Vida e Pró-Família (PROVIDAFAMÍLIA)Associação Nascer é um DireitoAssociação Vida HumanaAssociação Vida Plena Centro de Ajuda à MulherComissão de Defesa da Vida (São José dos Campos-SP)Comissão de Promoção e Defesa da Vida (Rio de Janeiro-RJ)Comissão em Defesa da Vida (Belém-PA)Comissão em Defesa da Vida (Guarulhos-SP)Comissão em Defesa da Vida (Santo André-SP)Comissão em Defesa da Vida (São Bento do Sapucaí-SP)Comissão Regional em Defesa da Vida (Regional Sul 1 da CNBB)Comunhão e LibertaçãoComunidade Família de NazaréFederação dos Movimentos de Defesa da Vida (FEMOV)Fórum de Defesa da VidaFrente Nacional de Defesa da VidaGrupo Pró-Vida do Seminário Maior de BrasíliaInstituto Eu DefendoMovimento de Cidadania de Defesa da VidaMovimento Legislação e VidaMovimento Nacional Brasil sem Aborto Pró-Vida de AnápolisRede Nacional em Defesa da VidaUnião Nacional para a Promoção e Defesa da Família (PRODEF)Acesse os documentos.: Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).: Nota de esclarecimento da Sedh sobre o PNDH-3.: CNBB pede mais diálogo sobre Programa Nacional de Direitos Humanos.: Bispos rejeitam 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.: Magistrados são contra o Programa Nacional de Direitos HumanosLeia mais.: Programa de Direitos Humanos exige mais diálogo, dizem estudiosos.: Programa de Direitos Humanos é "desumano", afirma jurista.: Bispos rejeitam 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.: Direitos Humanos: cariocas se manifestam contra Programa do governo.: RJ terá manifestação contra Programa Nacional de Direitos Humanos.: Aborto será modificado no texto do Programa de Direitos Humanos.: Programa de Direitos Humanos exige mais diálogo, dizem estudiosos.: Programa de Direitos Humanos é "desumano", afirma jurista.: Procuradoria mantém símbolos religiosos em repartições públicas.: Cardeal de SP comemora permanência de símbolos religiosos.: Juiz evangélico defende crucifixos em repartições públicas.: Ação para retirada de símbolos religiosos é exagero, diz Mendes.: Retirada de símbolos religiosos de locais públicos divide opiniões.: Cardeal estranha pedido de retirada de símbolos religiosos
Da Canção Nova Notícias, com agências
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