O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento da ação que trata da homologação das terras indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol (RR). Como o ministro Marco Aurélio Mello antecipou que pretende pedir vista do processo, os demais integrantes da Suprema Corte decidirão se pretendem votar hoje sobre o tema. Veja galeria de imagens do julgamento.
Alan Marques/Folha Imagem
Indígenas acompanham julgamento da legalidade da demarcação de reserva
Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski se manifestaram favoravelmente à continuidade do julgamento ainda hoje. Ambos disseram já ter seus votos elaborados.
No final de agosto, o ministro-relator da ação, Carlos Ayres Britto, recomendou a demarcação de forma contínua, como querem os indígenas, o governo federal e a maior parte das organizações não-governamentais.
Na ocasião, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que pediu mais tempo para analisar a ação. Nesta quarta-feira, ele votou parcialmente pela demarcação de forma contínua das terras da região.
A reserva Raposa/Serra do Sol é uma das maiores do país com 1,7 milhão de hectares. A área foi demarcada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na região vivem cerca de 17 mil indígenas, a maioria da etnia macuxi, mas há também uapixanas, ingaricós, taurepangues e patamonas. Representantes dessas etnias acompanham o julgamento nesta quarta-feira.
RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília
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