Um relatório do secretário-geral das Nações Unidas revela que o número de violações contra crianças em conflitos armados é o mais alto dos últimos 30 anos, com 41.370 incidentes em 2024. Os países com os níveis mais elevados foram Israel e Palestina, em especial a Faixa de Gaza, a República Democrática do Congo, a Somália, a Nigéria e o Haiti.
Beatrice Guarrera -
Cidade do Vaticano
Assassinatos,
mutilações, estupros: o número de violações contra crianças em conflitos
armados, com 41.370 episódios em 2024, é o mais alto dos últimos 30 anos. É o
que revela um novo relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre
crianças e conflitos armados, publicado na quinta-feira, 19 de junho. Os
números alarmantes, pelo terceiro ano consecutivo, certificam um aumento de 25%
nas violações em comparação com 2023, o que atesta, por todas as partes em
conflito, o flagrante desrespeito ao direito internacional e aos direitos e
proteções especiais de que as crianças deveriam desfrutar.
Um alerta
“O choro de 22.495
crianças inocentes, que deveriam estar aprendendo a ler ou jogar futebol, mas
que, em vez disso, tiveram que aprender a sobreviver a tiroteios e bombardeios,
deveria nos tirar o sono à noite”, afirmou Virginia Gamba, representante
especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre Crianças e Conflitos
Armados.
“Este deve ser um
alerta. Estamos em um ponto sem retorno. Apelo à comunidade internacional para
que se comprometa novamente com o consenso universal sobre a proteção das
crianças em conflitos armados e às partes em conflito para que ponham fim
imediato à guerra contra as crianças e respeitem os princípios fundamentais do
direito internacional humanitário: humanidade, distinção, proporcionalidade e
necessidade.”
Um aumento na violência
Os
países com os maiores níveis de violações em 2024 foram Israel e Palestina, em
particular na Faixa de Gaza, a República Democrática do Congo (RDC), a Somália,
a Nigéria e o Haiti. Nessas áreas, a infância tornou-se um campo de batalha,
onde o direito internacional é sistematicamente ignorado. As consequências são
chocantes: 11.967 crianças mortas ou mutilados, 7.906 casos de menores sem
acesso à assistência humanitária e 7.402 crianças recrutadas ou utilizadas nos
25 conflitos em curso.
O
aumento da violência resultou num aumento dos ataques a escolas (+44%), das
violações e de outras formas de abuso sexual (+34%). Em contextos de
dificuldades graves e de conflito armado, verificou-se também um aumento de
crianças vítimas de múltiplas violações (+17%) devido à combinação de raptos,
recrutamento, uso e violência sexual.
"Bombardeios
pesados, ataques com mísseis e o uso incessante de armas explosivas em áreas
urbanas - acrescentou Gamba - transformaram casas e bairros em campos de
batalha. A disseminação de minas terrestres e o abandono de artefatos
explosivos não detonados contaminaram comunidades inteiras, constituindo uma
ameaça constante para os civis. Para as crianças, as consequências são
particularmente graves: estas armas são responsáveis por um quarto de todas
as vítimas, incluindo os mortos e feridos em combate".
A detenção de menores
O
panorama também é preocupante em relação à detenção de crianças, com pelo menos
3.018 crianças privadas de liberdade por sua suposta ou real associação com
partes armadas em conflito, incluindo aquelas atualmente sujeitas a sanções
emitidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A
detenção, de fato, as torna particularmente vulneráveis a violações de seus
direitos, incluindo tortura e violência sexual. De acordo com a ONU, em vez
disso, deve-se dar prioridade a alternativas à detenção adequadas à idade e
deve-se fornecer apoio para a reintegração.
O
maior número de crianças detidas está em Israel e Palestina, Nigéria, Iraque,
Somália e Líbia.
Acesso à educação
O
acesso à educação é outro tema polêmico destacado pelo relatório da ONU, já que
milhões de crianças foram excluídas da escola devido a conflitos e ao uso
militar de escolas.
No
Sudão, por exemplo, mais de 17 milhões de crianças estão atualmente fora da
escola. No Afeganistão, 2,2 milhões de meninas estão privadas do direito à
educação três anos após a proibição do acesso ao ensino médio para elas.
"Crianças que vivem em meio a hostilidades estão perdendo a
infância", disse Gamba. Em vez de reconhecer a proteção especial concedida
às crianças, governos e grupos armados em todo o mundo estão ignorando
descaradamente o direito internacional, que define criança como qualquer pessoa
com menos de 18 anos. Quando permitimos que isso aconteça, não estamos apenas
deixando de proteger as crianças; estamos privando-as da oportunidade de
crescer em segurança, de ir à escola e de viver uma vida com dignidade e
esperança.
Dados aprimorados
2024
marcou o 35º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, enquanto
2025 marca o 25º aniversário do Protocolo Facultativo (OPAC) que proíbe o
recrutamento e o uso de crianças-soldado menores de 18 anos.
Dados
aprimorados também foram registrados nesse sentido: quase 16.500 crianças
anteriormente associadas a forças ou grupos armados receberam proteção ou apoio
para reintegração em 2024, um aumento em relação a 2023, elevando o número total
de crianças libertadas desde 2005 para mais de 200.000.
Os
esforços para apoiar os direitos da criança também levaram a cerca de 40
compromissos assumidos pelas partes em conflito, incluindo protocolos de
rendição, iniciativas de treinamento, compromissos unilaterais e diálogos
bilaterais. Diante do aumento de violações graves contra crianças, Gamba
afirmou: “Estamos diante de uma escolha que define quem somos: cuidar delas ou
dar as costas… Todos nós compartilhamos o dever de agir, urgente e decisivamente,
para acabar com esse sofrimento. Não amanhã. Não algum dia. Hoje.”
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