Foto referencial / Flickr
de Sophia Charlotte (CC-BY-NC-ND-2.0)
Roma, 17 Nov. 16 / 01:00 pm (ACI).- Entre os dias 17 e
19 de novembro, o Tribunal da Rota Romana oferece um curso dirigido aos bispos a respeito do
novo processo de nulidade matrimonial. O objetivo do curso é formar os prelados
para que possam administrar a justiça em suas respectivas dioceses sobre a
reforma do processo de nulidade matrimonial estabelecida pelo Papa Francisco.
A reforma, estabelecida pelos motu
proprio (por iniciativa do Santo Padre) “Mites Iudex Dominus Iesus” e
“Mitis et Misericors Iesus”, entrou em vigor no dia 8 de dezembro de 2015.
O primeiro documento estabelece a
reforma no Código de Direito Canônico do Rito Latino, enquanto o segundo se
refere ao código que rege as 23 Igrejas de rito oriental que estão em comunhão
com a Santa Sé.
Entre as reformas introduzidas no
processo de nulidade matrimonial, destaca uma participação maior dos bispos, a
redução dos prazos de resolução dos casos e a possibilidade da gratuidade do
processo.
A reforma “não favorece a nulidade
dos matrimônios, mas a rapidez dos processos”, explica o Papa Francisco na
introdução à Carta “Mites Iudex Dominus Iesus”. Com estas modificações,
pretendem melhorar o processo enquanto reafirmam o ensinamento católico da
indissolubilidade do matrimônio.
O Santo Padre receberá em audiência
no dia 19 de novembro os participantes deste curso. Dom Alejandro Arellano,
prelado auditor da Rota Romana, disse à Rádio Vaticano que “o Santo Padre quis
encerrar este curso, para falarem juntos sobre os fiéis que querem regularizar
a sua situação”.
O Decano do Tribunal da Rota Romana,
Dom Pío Vito Pinto, inaugurará o curso com uma dissertação acerca da
eclesiologia de Francisco e como se converteu na alma da reforma do processo de
nulidade matrimonial.
Também estará presente no curso o
Cardeal Christoph Schönborn, Arcebispo de Viena (Áustria), que dará algumas
chaves a respeito da exortação apostólica Amoris Laetitia, sobre o amor na
família.
O curso abordará outros temas como a
dimensão ecumênica das cartas apostólicas “Mites Iudex Dominus Iesus” e “Mitis
et Misericors Iesus”; o papel do bispo diocesano no processo canônico para as
causas de nulidade matrimonial; princípio e estrutura do processo ordinário e
aspectos concretos e questões práticas sobre a aplicação do processo.
Fonte: ACI Digital
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