Aproximadamente 960 integrantes do Acampamento Terra Livre 2009 estão reunidos em Brasília (DF) para a aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Amanhã, 7, o documento será entregue a parlamentares, durante uma audiência no Senado Federal.
Nesta semana os indígenas se dividiram em grupos para discutir os temas a serem regulados pelo Estatuto. Eles analisaram a proposta de texto aprovada pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) no fim de abril. Alguns temas como terras indígenas, que não apresentaram divergências em relação à proposta da CNPI, serão aprovados diretamente. Outros, como educação, saúde, exploração mineral e de recursos hídricos em terras indígenas serão discutidos para que o movimento chegue a um consenso. O Terra Livre é a última instância para discussão e aprovação da proposta dos indígenas para o novo Estatuto.
Violência e condições do STF
Haverá um debate sobre os impactos das 19 condições sobre terras indígenas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal na conclusão do julgamento sobre a terra Raposa Serra do Sol. A seguir, os participantes discutirão o processo de criminalização das lutas dos povos indígenas.
À noite, a partir das 20h, será lançado o relatório Violência contra os Povos Indígenas – 2008. A antropóloga Lúcia Rangel (PUC-SP), coordenadora da pesquisa, apresentará os dados e haverá depoimentos de indígenas que enfrentam as situações de violência relatadas na publicação.
O Acampamento teve início no dia 4 de maio e ficará instalado até a sexta-feira, dia 8. Esta é a sexta edição do evento, que é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI.
CNBB
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